3.843 resultados encontrados para diomar ackel filho - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2851 570 Agravante: Expansão Planejamento e Desenvolvimento Urbano Ltda.; Advogado: Celso Luiz Simões Filho (OAB: 183650/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Atasa Participações e Empreendimentos Ltda; Advogada: Regiane Andrade Munhoz Marques (OAB: 198559/SP); Interessado: Serviço Municipal de Águas
2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 POSTO ISSO, conheço, contudo REJEITO a Impugnação a Autor Advogado FRANCISCO CLARETE RIBEIRO ROMULO GUSMAO DE MESQUITA SANTOS(OAB: 170523-D/SP) PAULO EDUARDO DE SOUZA COUTINHO LUIZ EDUARDO DA SILVA(OAB: 67425-D/SP) Sentença de Liquidação apresentada pelo reclamante, nos termos Réu da fundamentação supra, mantendo na íntegra a decisão atacada. Intime-se a autora. Na
Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1640 1643 Justiça: “... Deixei de intimar Marco Aurelio da Rocha, visto o mesmo ter vendido a oficina, conforme informações do sr. Rodrigo, estando em local ignorado...” - ADV: VAGNER DA COSTA (OAB 57790/SP), MAURIMAR BOSCO CHIASSO (OAB 40369/ SP), JOSE LUIZ BERBER MUNHOZ (OAB 60656/SP), PAULO ROBERTO DA SILVA PA
Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1645 1460 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANA CARMEM DE SOUZA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PRISCILA VIRGINIO DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0275/2014 Processo 0003060-87.2009.8.26.0091 (361.02.2009.003060) - Crime Contra a Administração em Geral(arts.312 a337,CP) Crimes Pratic
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 VARA: 4ª VARA CÍVEL PROCESSO : 0007947-26.2022.8.26.0361 CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : J.V.B. RECLAMADO : V.D.G. VARA: CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO : 0007949-93.2022.8.26.0361 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marta Maria Barbosa do Nascimento REQDO : Pefisa SA C
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 977 347 509 Nº 0003300-47.2006.8.26.0361/50000 (990.10.147230-9/50000) - Embargos de Declaração - Mogi das Cruzes - Embgte/ Embgdo: Rubens Takeshi Gunji - Embgte/Embgdo: Ame Assistência Médica Especializada S/s Ltda - Embargado: Severino Claudino (Justiça Gratuita) - Interessado: Hospital e Maternidade São Sebastião Ltda - ... Ante o e
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1311 748 Nº 0206296-79.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Terezinha Rodrigues (E outros(as)) - Embargado: Elio Gonçalves Rodrigues - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. -
Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 1659 estes últimos poderão apresentar parecer em até 10 dias após a intimação das partes quanto à juntada do laudo técnico (art. 433, parágrafo único, Código de Processo Civil). Intime-se. - ADV: DIOMAR ACKEL FILHO (OAB 24130/SP), NIVALDO DE CAMARGO ENGELENDER (OAB 31909/SP) Processo 0018743-91.2013.8.2
O mandado de segurança é ação de cunho constitucional e tem por objeto a proteção de direito líquido e certo, lesado ou ameaçado de lesão, por ato ou omissão de autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público. É o que se depreende da leitura do inciso LXIX, do artigo 5º da Constituição Federal: "conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparável por habeas corpus ou habeas data, quando o re
O mandado de segurança é ação de cunho constitucional e tem por objeto a proteção de direito líquido e certo, lesado ou ameaçado de lesão, por ato ou omissão de autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público. É o que se depreende da leitura do inciso LXIX, do artigo 5º da Constituição Federal: "conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparável por habeas corpus ou habeas data, quando o re