Seção II ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 S, SENDO O(S) OFICIAL(IS) DE JUSTICA ATENDIDO(S) POR ALGUM FAMILI AR (ESPOSA IZABEL OU IRMAO NILDEVAN). INCLUSIVE, HA INTIMACAO REA LIZADA COM HORA CERTA, A QUAL SE EXTRAI QUE O ACUSADO NAO SE ENCO NTRAVA PRESENTE, INFORMACAO ESTA PRESTADA PELO IRMAO (DO ACUSADO) , NILDEVAN, O QUAL DISSE QUE WILDEVAN NAO COMPARECERIA PARA SER I NTIMADO. INDAGADO, NAO DISSE OU NAO QUIS

Seção II ● 06/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1422 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/11/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/11/2013 ACUSADO : DIOMAR COELHO NEVES VITIMA : RAQUEL DOS SANTOS MARCELINO ADV ACUS : 12481 GO - WALBER BROM VIEIRA DESPACHO : FICA REGULARMENTE INTIMADO, VIA DIARIO ELETRONICO, O DR. WALBER BROM VIEIRA, DA DECISAO DE PRONUNCIA DO ACUSADO DIOMAR COELHO NEVES, ABAIXO, TRANSCRITA, TENDO PRAZO DE CINCO DIAS PARA, QUERENDO ENTRAR EM RECURSO. ANTE O EXPOSTO, NA AUSêNCIA DE OUTROS AS

Seção II ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1521 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/04/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/04/2014 OS PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS, SÚMULA 330 DO STJ, E INDEFIRO A POSTULAçãO DA DEFESA, MANTENDO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO E INSTR UçãO E JULGAMENTO. INCLUSIVE, COM O RITO DAS ALTERAçõES TRAZIDAS PELA LEI 11.719/2008, CONSIDERO A POSTULAçãO ATé MESMO INAPROPRIA DA”. AS INFORMAçõES DO HABEAS CORPUS (FLS. 2647/2668), EM FRENTE. NADA MAIS HAVENDO PARA SER CONS

Seção II ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1539 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/05/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/05/2014 MOS COM CARGA ALÉM DO PRAZO LEGAL, SOB AS PENAS DA LEI. GOIÂNIA, 07 DE MAIO DE 2014. DR. LOURIVAL MACHADO DA COSTA. JUIZ DE DIREI TO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 54092-89.2013.8.09.0051 47 ACAO PENAL CARLOS ANTONIO ALVES DE PAIVA FILHO RAFAEL PERES VICTOY SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 19325 GO - DARLAN ALVES FERREIRA DESPACHO :

Seção II ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1275 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/04/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/04/2013 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LEONARDO DE OLIVEIRA VITIMA : ALESSANDRO BORGES DA SILVA ADV ACUS : 22705 GO - HALISSON DA SILVA COSTA DESPACHO : FICA REGULARMENTE INTIMADO VIA DIARIO ELETRONICO, O DR. HALISSON DA SILVA COSTA, DA DECISãO, CONFORME SEGUE: PELO EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 413 DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL, PRONUNCIO O ACUSADO LEONARDO DE OLIVEIRA, COMO I

Seção II ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2593 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/09/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/09/2018 M CARGA, AO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL, PARA MANIFESTACAO QUANTO A EVENTUAL EXTINCAO DA PUNIBILIDADE. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA-GO , 14/09/2018 WILSON DA SILVA DIAS JUIZ DE DIREITO J.O.S NR. PROTOCOLO : 87200-86.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 405 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSE MATEUS DAMASCENO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNA

Seção II ● 15/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1708 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 AUTOS NR. : 51 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DIOMAR COELHO NEVES VITIMA : RAQUEL DOS SANTOS MARCELINO ADV ACUS : 12481 GO - WALBER BROM VIEIRA DESPACHO : EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO ACUSADO DIOMAR COELHO NEVES, PARA POSTERIOR EXPEDICAO DE GUIA DE EXECUCAO PARA CUMPRIME NTO DA PENA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 08 DE JANEIRO DE 2015. LOURIVAL MACHADO DA COSTA JUI

Seção II ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1904 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 ENTO DA PENA, PROCEDA-SE O CALCULO LIQUIDATORIO, INTIMEM-SE O MIN ISTERIO PUBLICO E A DEFESA E, APOS, A CONCLUSAO. CASO CONTRARIO, A CONCLUSAO PARA DECRETACAO DA PRISAO E REGRESSAO CAUTELAR DO REG IME DE CUMPRIMENTO DA PENA. GOIANIA, 28 DE OUTUBRO DE 2015. WANES SA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 35083-26.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1508 NATUREZA : EXE

Seção II ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 Publicação: segunda-feira, 14/08/2017 NTE SOBRE O CASO . APOS, CONCLUSOS PARA DEFINICAO: UNIFICACAO DAS PENAS E FIXACAO DO REGIME ADEQUADO PARA A CONTINUIDADE DO CUMPRI MENTO DE PENA. GOIANIA, 03 DE AGOSTO DE 2017. WANESSA REZENDE FUS O BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 137343-50.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 649 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DIOMAR COELHO NEVES VITIMA : RAQUEL DOS SANTOS MARCELINO AD

Seção II ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 A MESMA LEI, QUE E DE COMPETENCIA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL , BEM COMO DO ARTIGO 14, DA LEI N. 10.826/03, PARA O ARTIGO 12 DA M ESMA LEI E, EM RELACAO A ESTA, A SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA D E LIBERDADE POR PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, CUJA FISCALIZACAO COMPETENTE A VEPEMA DESTA CAPITAL . ASSIM, ESTE JUIZO NAO POSSUI COMPETENCIA PARA FISCALIZAR A PENA IMPOSTA AO