Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1392 1391 STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Onivaldo Freitas Júnior (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1333 500 HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Vistos, etc. Na apreciação da liminar em agravo de instrumento, a cognição é essencialmente restrita à verificação da presença simultânea da aparência do bom direito e da iminência de dano de monta a esse mesmo direito, de modo a impor a necessidade de concessão de tutela de eficác

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1175 1972 depositado em mãos do réu não ter sido encontrado, ensejam o acolhimento da postulação do autor, com exceção do pedido de prisão do depositário. Dessa forma, indefiro o pedido para decretação da prisão do devedor para a hipótese do não cumprimento da sentença. É que, o devedor-fiduciário não se e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1244 1880 Tribunal de Justiça: “Sociedade por cotas de responsabilidade limitada - Dívida particular cotista - Penhorabilidade de cotas sociais - Possibilidade - Podem ser penhoradas as cotas sociais de que seja titular o sócio de sociedade por responsabilidade limitada, em caso de execução por dívida particular

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1278 2319 368.01.2011.002144-2/000000-000 - nº ordem 411/2011 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário SEBASTIAO APARECIDO MOREIRA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - VISTOS. SEBASTIÃO APARECIDO MOREIRA, qualificado nos autos, ajuizou a presente ação para a concessão do benefício prev