10.001 resultados encontrados para diomara teixeira lima - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 4041 quanto ao correto parâmetro de avaliação do bem, registre-se que o art. 38 do CTN estabelece que a base de cálculo do ITBI é o valor venal dos bens ou direitos transmitidos. Nessa esteira, como o valor venal do bem é maior do que o declarado pela impetrante, correta a cobrança fazendária relativa ao ITB
Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2604 3384 de conhecimento 02/12/2010 C) valor do INSS R$ 1.582,17D) constar/destacar os valor dos honorários advocatícios.Feito isso, expeça-se ofício requisitório expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a par
Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1700 2085 órgãos de restrição ao crédito) - ADV: ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO... (OAB 179209/SP), ALYSTON ROBER DE CAMPOS (OAB 268204/SP) Processo 3000981-17.2013.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lidia Alves Moreira - Editora Tres - Assin
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1481 2131 Processo 3000929-21.2013.8.26.0456 - Reintegração / Manutenção de Posse - Financiamento de Produto - Maria Aparecida Pires Matias - Donna Veículos - A autora tem capacidade econômica para pagar um financiamento mensal de R$ 607,10 e contratou advogado particular, assim, indefiro o pedido de assistência
Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 3139 SP), FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP), JOSE CARLOS ALVES DO NASCIMENTO (OAB 147959/ SP) Processo 1001193-62.2019.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Maria de Fatima Padoim Cardozo - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO - Isso posto, julgo IMPROCEDENTE o
Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1656 1936 Processo 3000509-16.2013.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Natalicio Claudir Braghim - BANCO BMG S/A - Intime-se a requerida para no prazo de 15(quinze) dias, efetue o pagamento do débito apurado às fls. 128 (R$-2.267,76), sob pena de multa no montante de 10(d
Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2262 3129 recolhimento dos emolumentos.Int. - ADV: EMERSON ALENCAR MARTINS BETIM (OAB 137821/SP), CLARISMUNDO CORREIA VIEIRA (OAB 148431/SP), MAICRON EDER LEZINA BETIN (OAB 261698/SP), CLAUDINEI DE MELO ALVES JUNIOR (OAB 256492/SP) Processo 0002350-44.2006.8.26.0456 (456.01.2006.002350) - Execução de Título Extraju
Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 3464 de destruição/inutilização. Decorrido o prazo ou desentranhado eventuais documentos, e após o trânsito em julgado, insira-se a baixa no sistema e arquive-se o processo de acordo com o procedimento pertinente. P.I.C - ADV: WAGNER APARECIDO DA COSTA ALECRIM (OAB 169842/SP), DANILO TOCHIKAZU MENOSSI SAKA
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 2937 - Investigação de Paternidade - M.G.J.S. - Fls. 49. Cumpra-se como requerido. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. - ADV: DANILO TOCHIKAZU MENOSSI SAKAMOTO (OAB 262033/SP), WILLIAN LIMA GUEDES (OAB 294664/SP), CELIO PAULINO PORTO (OAB 313763/SP) Processo 0001363-51.2019.
Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 3135 Processo 0002159-42.2019.8.26.0456 (processo principal 1000528-17.2017.8.26.0456) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Juliano Toshio Tomita - Marcos Antonio Gasque - Fls: 18/29: Ciência ao exequente do resultado obtido na pesquisa. No mais, defiro o requerido às 16. Expeça-se o nec