Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1754 1472 apresentação de assistente técnico e quesitos, intime-se o perito para designação de data para realização da perícia, intimandose o autor. Com a apresentação do laudo, dê-se vista às partes, pelo prazo sucessivo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: MILENE DOS SANTOS SILVA CHACON (OAB 279366/SP

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

fim ausência de comprovação da societas celeris em relação ao delito previsto no art. 288, caput, todos do Código Penal; quanto aos réus Paulo Roberto Nogueira e Eliezer Soares Branquinho, alegando ausência de dolo em relação aos crimes previstos no art. 299, caput, e parágrafo único, art. 171, caput, c/c 1º, e art. 313-A, e por fim ausência de comprovação da societas celeris em relação ao delito previsto no art. 288, caput, todos do Código Penal; nenhuma das hipóteses de abs

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

fim ausência de comprovação da societas celeris em relação ao delito previsto no art. 288, caput, todos do Código Penal; quanto aos réus Paulo Roberto Nogueira e Eliezer Soares Branquinho, alegando ausência de dolo em relação aos crimes previstos no art. 299, caput, e parágrafo único, art. 171, caput, c/c 1º, e art. 313-A, e por fim ausência de comprovação da societas celeris em relação ao delito previsto no art. 288, caput, todos do Código Penal; nenhuma das hipóteses de abs

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3998 119 - Nº: 0801954-88.2017.8.12.0019 - Recurso Inominado Origem : Ponta Porã / Juizado Especial Adjunto Cível Ação Originária : 0801954-88.2017.8.12.0019 / Procedimento do Juizado Especial Cível Recorrente : Gediel Martins Advogado : Vinicius Jose Cristyan Martins Gonçalves Recorrido : Cristiane Ruzzene de Oliveira Advogado : Elisan

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

De outro giro, também é de se notar, a partir da omissão administrativa, evidente ofensa ao princípio constitucional da duração razoável do processo (art. 5º, LXXVIII) – decorrência do devido processo legal – o que reclama a intervenção do Poder Judiciário. Em sede de adendo, importa registrar que este magistrado não desconhece as dificuldades enfrentadas pelo administrador público, em especial a escassez de recursos financeiros e humanos. Entretanto, tais argumentos não podem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1490 1638 0002552-36.2012.8.26.0383 (383.01.2012.002552-0/000000-000) Nº Ordem: 001199/2012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. X ALTAMIR APARECIDO DE OLIVEIRA - Fls. 106 - Proc. 1199/2012 Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de dez (10)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 1618 181. Int. - ADV: ODENIR ARANHA DA SILVEIRA (OAB 72162/SP), JOSE LUIZ SFORZA (OAB 43137/SP) Processo 0002638-07.2012.8.26.0383 (383.01.2012.002638) - Procedimento Ordinário - Responsabilidade Civil - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Dione Lima Garcia Queiroz - Vistos. Defiro a pesquisa pelo siste

Diário da Justiça ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 23 de novembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.189 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO RELAÇÃO Nº 0475/2022 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS ADV: FERNANDO ANTONIO LISBOA FILHO (OAB 14535/PB), ADV: DESYANE PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 23426/PB) - Processo 070160195.2020.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - REQUERIDO: W.B.S. - Ato Ordinatório - F5;G6 - Intimação para manifestar sobre bloqueio de ativos financeiros (BACENJUD) - Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3963 Advogado : Rômulo Gustavo de Moraes Ovando Advogado : Raíssa Varrasquim Pavon Litisconsorte : T. M. R. F. Advogado : Rômulo Gustavo de Moraes Ovando Advogado : Raíssa Varrasquim Pavon Relator : Juiz Roberto Ferreira Filho Juiz Prolator : Juiz Emerson Cafure 7 - Nº: 4000195-77.2017.8.12.9000 - Mandado de Segurança Origem : Cassil�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3974 244 DEPARTAMENTO DO CONSELHO DE SUPERVISÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS Coordenadoria das Turmas Recursais 1ª Turma Processo: 0000029-29.2017.8.12.0104 - Recurso Inominado - 1ª Turma Recursal Mista - Campo Grande Relator: Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente : Banco Citibank S.A. Advogado : Paulo Eduardo Pr