Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1713 1936 ao recurso. V. U. - Advs: João Vitor Aguilera de Assis Vieira (OAB: 329571/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar Nº 0022083-25.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Nestor Pereira da Silva - Magistrado(a) Guilherme de Souza Nucci - Deram provim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1465 86 PROCESSOS ENTRADOS EM 28/06/2013 0129374-21.2013.8.26.0000; Petição; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 050.08.024030-5; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Requerente: Rogerio Aparecido Caramelo; 0129462-59.2013.8.26.0000; Petição; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara Criminal; Nº origem: 050.07.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1629 936 NASCIMENTO - Fazenda do Estado de São Paulo - Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se o réu em 10(dez) dias. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSUREICAO (OAB 83480/SP), SANDRO RENATO MENDES (OAB 166618/SP) Processo 1002714-97.2013.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Indenização Trabalhista - AMANDA GIOVANA PERES F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1593 110 Basilio; Paciente: Rafael Nascimento da Silva e outro; Advogada: Dione Ribeiro Basilio (OAB: 237801/SP) (Defensor Público); 2020705-97.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1601 1778 V.U. - Advs: Yolanda de Salles Freire Cesar (OAB: 237194/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 2052344-70.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Sorocaba - Impetrante: Luciano Pereira de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1632 1228 0602373-69.2008.8.26.0229 - Apelação - Sumaré - Relator: Des.: Xavier de Souza, Revisor: Des.: Salles Abreu - Apelante: Jose de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Por unanimidade, rejeitaram a matéria preliminar e, por maioria de votos, deram provimento ao recurso de José para que ele seja subm

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1518 1052 0174930-46.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarujá - Relator: Des.: Nuevo Campos - Impetrante: Wellington Aparecido Matias da Cal - Paciente: Denis da Silva Oliveira - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Wellington Aparecido Matias da Cal (OAB: 328336/SP) 0175183-34.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Tatuí - Relator: Des.: Nuevo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1569 505 informações, a Secretaria desta Câmara encaminhará os autos à E. Procuradoria Geral de Justiça, para oferecimento de seu imprescindível parecer. 5. Ao final, deverão os autos voltar imediatamente conclusos a este relator. São Paulo, 9 de janeiro de 2014. Ronaldo Sérgio Moreira da Silva Relator - Magistrado(a) Moreira da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1522 1403 Nº 0177744-31.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Miguel Arcanjo - Impette/Pacient: J. C. N. - Magistrado(a) Nuevo Campos - Denegaram a ordem. V. U. - 6º Andar Nº 0177853-45.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Espírito Santo do Pinhal - Impetrante: A. C. M. de C. - Paciente: S. H. da S. - Magistrado(a) Nuevo Campos - Julgaram

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1546 81 Assunto: Roubo; Impetrante: Michelle Boaventura Cordeiro; Paciente: Silvano Rodrigo Geraldo; Advogada: Michelle Boaventura Cordeiro (OAB: 242002/SP) (Defensor Público); 2054049-06.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 300453095.2013.8.26.0533; Assunto: Receptação; Impe