Poder Executivo ● 06/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 146 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SDEC EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40. COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO DE CONTRATO Instituição Financiadora Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID / Contrato de Empréstimo Nº 2901 OC/BR Projeto Programa de Saneamento Ambiental

Poder Executivo ● 30/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de outubro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 160.2018.PE.033. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA GERENCIAMENTO, SUPERVISÃO E ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTES À RECUPERAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E REFORÇO DO PORTO SANTO ANTÔNIO NO ARQUIPÉLAGO DE FERNANDO DE NORONHA”. Valor máx

Poder Executivo ● 11/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de agosto de 2015 C N° 011/15 PROCESSO N° 9716/14, 0522/15 COMPROMISSADO (A): FLAMAC E ARCON EMPREENDIMENTOS LTDA OBJETO: realizar serviços de restauração florestal envolvendo o plantio de 2.267 mudas, numa área total de 1,36 ha, inerente a restauração florestal da Área de Preservação Permanente – APP. DATA: 31.03.15 TC N° 014/15 PROCESSO N° 5890/14 COMPROMISSADO (A): COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALE DO SÃO FRANCISCO – CODEVASF OBJETO: conservação e restauraç

Poder Executivo ● 16/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Referendum nº 030/2013, de 10.03.2013 da Câmara de Política de Pessoal – CPP, para contratação de funcionários para atuação na Área Sócioeducativa das unidades da FUNASE em Arcoverde e Timbaúba ; II - Considerando a publicação do resultado final da referida seleção simplificada em 11 de junho de 2014; III – Considerando a autorização contida no Oficio SAD/nº 1253/2017-GSAD , de 02/10/

Poder Executivo ● 23/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCII • NÀ 240 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – FUNASE PORTARIA Nº 349, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015. O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, Dr. MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO, no uso de suas atribuições e considerando o previsto no art. 11 da Lei nº 14.547 de 21 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 14.885 de 14 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º Designar MARIA DAS GRA

Poder Executivo ● 14/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

34 - Ano XCII • NÀ 214 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II - demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Moacir Carneiro Leão Filho Diretor Presidente (F) Licitações e Contratos OBJETO: Prorrogação do prazo contratual. AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 PRAZO: 12 meses. DATA: 30.09.15. CONTRATO Nº 039/2015 CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE COR

Poder Executivo ● 01/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCII • NÀ 143 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE IPEM/PE FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE PORTARIA Nº 204/15 O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e interesse público. RESOLVE: Rescindir de acordo com a conveniência da FUNASE e interesse público o Contrato do Ag.Socio

Poder Executivo ● 15/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de junho de 2016 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 009/2014. Prorrogação dos prazos de vigência e execução referente à prestação de serviços para manutenção de 251 ha de mata atlântica e 61 ha de restinga, localizada na ZPE de Suape. CONTRATADA: JARDIPLAN URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO LTDA. CNPJ: 44.061.083/000102. Prazos acrescidos: Vigência: 12 meses – Nova vigência: de 24/04/2016 a 24/04/2017; Execução: 10 meses – Nova execução: de 22/03/2016 a 22/01/2017. (*) (*

Poder Executivo ● 21/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de outubro de 2016 EXTRATO DE ADITIVO 5º ADT. CT. Nº 030/2015. Prorrogação de prazos e adequação de planilha contratual com acréscimo de valor do contrato referente a execução de obras complementares que permitam o alfandegamento dos pátios existentes na retroárea do Cais 4, no Porto de Suape. CONTRATADA: CONSTRUTORA SBM LTDA. CNPJ: 02.908.931/0001-18. Prazo acrescido: 90 dias. Nova vigência: 29/09/2016 a 28/12/2016. Nova execução: 24/08/2016 a 22/11/2016. Valor acrescid

Poder Executivo ● 30/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

40 - Ano XCIII • NÀ 222 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo IPEM/PE PORTARIA IPEM/PE/PR/N° 069/2016 Recife, 29 de novembro de 2016 O Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco – IPEM/PE, no uso de suas atribuições e considerando a necessidade legal de dar seguimento às medidas de Gerenciamento e Controle do Órgão, RESOLVE: Autorizar o servidor abaixo a receber Suprimento Individual no exercício de 2016: NOME Luiz Eduardo Soares