CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.061 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Cad 1 / Página 1962 Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8025112-53.2019.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): REU: ELMO VAZ BASTOS DE MATOS Advogado(s): FRANCES VIDAL DE FREITAS (OAB:BA27855-A) DESPACHO Vistos, etc... Encaminhem-se os autos à douta Procuradoria de Justiça, a fim de que tome ci�

Seção II ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1906 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 O PEP. LADO OUTRO, CONSIDERANDO QUE A PENA OBJETO DA GUIA DE FLS. 89/91 DO PEP NAO SE ENCONTRA PRESCRITA, FAZ-SE NECESSARIO EXPEDI R MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO SENTENCIADO, A FIM DE QUE DE C ONTINUIDADE AO CUMPRIMENTO DA PENA. ANTE AO EXPOSTO, ACOLHO O PAR ECER MINISTERIAL DE FLS. RETRO E JULGO EXTINTA A PUNIBLIDADE DO S ENTENCIADO DIONEVAN SANTOS SILVA, FACE A

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.054 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Cad 1 / Página 1463 ________________________________________ Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8007578-91.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma IMPETRANTE: MUZIO SCEVOLA MOURA CAFEZEIRO e outros (2) Advogado(s): MUZIO SCEVOLA MOURA CAFEZEIRO (OAB:BA16761-A), WALMIRAL PACHECO MARINHO NETO (OAB:BA31250) IMPETRADO: JUIZ DA VARA CRIME DE MACARANI Advogado(s)

Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 RECLAMADO SOLLUM EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS EIRELI - EPP Tairo Ribeiro Moura(OAB: 31914/BA) ANDRESSA REZENDE SANTOS(OAB: 51638/BA) ADVOGADO ADVOGADO 769 Intimado(s)/Citado(s): - VERACEL CELULOSE S.A. Fica V.Sa. notificada para tomar ciência do teor do despacho: "...Convolo em penhora o deposito recursal de fl. 155 dos autos Intimado(s)/Citado(s): - DAVID DE ALMEIDA LIM

Seção II ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2460 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/03/2018 Publicação: terça-feira, 06/03/2018 E NAO FAZ NENHUMA RESTRICAO A VISITACAO DA ESPOSA E FILHOS, CONFO RME O ART. 41, INCISO X, NAO HA QUE SE NEGAR O PEDIDO. DIANTE O E XPOSTO HOMOLOGO O CALCULO LIQUIDATORIO DE FLS. 108, NOS TERMOS DO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. EM CONSEQUENCIA, REMETA-SE COPIA AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL E AO SENTENCIADO, NOS MOLDES D O ARTIGO 41, XVI DA LEP E DO ART. 5, 2 DA RE

Caderno único ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 178/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de setembro de 2018 DIENNY KELLY OLIVEIRA DA SILVA ROCHA 3.693,87 063.804.911-39 ALCIDES MIRANDA 2.1.3.1.03.00 - Obrigações com Pessoal TOCANTINOPOLIS TO 77900-970 DIENNY KELLY OLIVEIRA DA SILVA ROCHA 1.219,54 063.804.911-39 ALCIDES MIRANDA 2.1.3.1.03.00 - Obrigações com Pessoal TOCANTINOPOLIS TO 77900-970 DIOCLECIANO RODRIGUES DOS SANTOS 2.160,00 504.359.221-49 03 LOTE 01 04 10 BR020 1 ST INDUSTRIAL 2.1.3.1.03.00 Ob

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.207 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Cad 2-int/ Página 565 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 w w w .tjba.jus.brVADOR TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo que acompanha este Termo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe,

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.032 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1318 Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.054 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Cad 1 / Página 1464 Vistos, relatados e discutidos estes autos de n. 0301118-21.2016.8.05.0079, da Comarca de Eunápolis - BA, na qual figura como Apelante JHEIMISON DE ASSIS DA SILVA e DIONEVAN SANTOS SILVA e Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA. ACORDAM os magistrados integrantes da Primeira Câmara Criminal 1ª Turma do Estado da Bahia, em conhecer e NEGAR PROVIMENTO AO R

Judiciário ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região EVERTON RIBEIRO TAMANDARE(OAB: 24682/BA) CESCONETTO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ANDRE FIGUEIREDO FREITAS(OAB: 18041/BA) EVERTON RIBEIRO TAMANDARE(OAB: 24682/BA) 991 "...Considerando que os cálculos apresentados pelo autor não abrange a indenização fixada na sentença e confirmada no acórdão, notifique-se o autor para reapr