Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 891 1659 Manifestação à impugnação da municipalidade às fls. 103/115. É o relatório. DECIDO. Processo em ordem, que se desenvolveu em obediência ao princípio do contraditório e da ampla defesa. Não há nulidade a ser reconhecida nem irregularidade a sanar. Desnecessária a produção de outras provas, já

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 883 1607 que não se encontrava cadastrado no sistema do TJ). - ADV MARI BLANCO PORTELINHA OAB/SP 111026 - ADV LEANDRO FERNANDES CHAVES OAB/TO 2569 576.01.1999.007019-0/000000-000 - nº ordem 18538/2006 - Outros Feitos Não Especificados - Ação Popular contra o Municipio de São José do Rio Preto-SP. - JOSE CARLOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2736 2403 Banco do Brasil. A parte deverá comparecer à agência bancária tendo em mãos os documentos pessoais. IV- Remanescem como pontos controvertidos as visitas, o reconhecimento e dissolução da união estável, os alimentos e partilha de bens. As partes possuem um filho com 4 (quatro) anos de idade, cujo b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1877 1780 dias para, querendo, oferecer embargos à execução. 3- Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado/carta precatória. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: CESAR JERONIMO (OAB 320638/SP) Processo 1012353-88.2014.8.26.0576 - Inventário - Inventário e Partilha - JOYCE NATHALI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 1374 da tutela postulada, DETERMINANDO a exclusão do nome e dados da parte autora em quaisquer dos órgãos de restrição ao crédito (SCPC, SERASA, etc.), expedindo-se, para tanto, os necessários ofícios de ordem. Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita. Por fim, cite-se, observadas as formalidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 1904 bem oferecido à venda, eventuais dívidas pendentes perante os órgãos públicos, seu estado de conservação, material fotográfico, movimentação de todo sistema de acessibilidade e de segurança do site, correrão e serão praticados por conta e responsabilidade exclusiva do gestor abaixo nomeado. 6.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2249 1752 presente demanda de produção antecipada de prova, cujo rito vem estabelecido nos arts. 381 usque 383 do Novo Código de Processo Civil.Em consequência, DEFIRO o pedido de exibição do(s) documento(s) noticiado(s) na inicial, nos termos do art. 381, incisos II e III, do mesmo diploma legal.No mais, cite-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1510 1283 o pagamento do saldo remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 745-A). Ficam autorizadas, se necessário, as prerrogativas do artigo 172, §2º, do CPC, bem como ordem de arrombamento e reforço policial. Intime-se. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 973 1791 A ÓRGÃOS DE PREFEITURA MUNICIPAL, POR FALTA DE PAGAMENTO. Mesmo quando o consumidor é órgão público, o corte do fornecimento de água está autorizado por lei sempre que resultar da falta injustificada de pagamento, e desde que não afete a prestação de serviços públicos essenciais, v.g., hospitais,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2782 2150 da alegada necessidade que se faz indispensável para a concessão do benefício quando há elementos que infirmem o estado de pobreza - Agravo desprovido” (TJSP; AI 2022015-70.2016.8.26.0000; Relator(a): Percival Nogueira; Comarca: Descalvado; Órgão julgador: 6ª Câmara de Direito Privado; Data do julgame