1 resultados encontrados para dios para que - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 UENCIA A CURSO SUPLETIVO PROFISSIONALIZANTE, BEM COMO DE INSTRUCA O DO 2 GRAU OU SUPERIOR, NA COMARCA DO JUIZO DA EXECUCAO; EMBORA SEJA DEVER DO ESTADO, OFERTAR INFRAESTRUTURA NECESSARIA AOS PRESI DIOS PARA QUE TENHAM CONDICOES DE EFETUAR SUAS ATRIBUICOES DETERM INADAS NA CONSTITUICAO FEDERAL E NA LEI DE EXECUCOES PENAIS, NAO E O QUE OCORRE. NO CASO EM TELA, ESTANDO O