Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 716 291 notificada, prestou informações a fls. 18/19, afirmando que “...a Secretaria Municipal de Saúde não entende que as fraldas sejam medicamentos, e sim, um insumo/suprimento de higiene pessoal vendido regularmente no comércio em geral, razão pela qual não incluiu-se em sua Padronização Municipal de Medicam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 714 379 NASCIMENTO - OAB 201127 Centimetragem justiça PRIMEIRO OFÍCIO CÍVEL Fórum de Assis - Comarca de Assis JUIZ: MARCELA PAPA 047.01.2009.018541-0/000000-000 - nº ordem 2018/2009 - Guarda de Menor - J. D. S. X C. S. Z. - Fls. 29 - Vistos. Fls. 28: Ciente do atual endereço da requerida. Encaminhem-se os autos nov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 893 437 - ADV FERNANDA STEFANI AMARAL OAB/SP 209078 - ADV VIDAL RIBEIRO PONCANO OAB/SP 91473 - ADV ADRIANA APARECIDA ALVES MARTINS DE FREITAS OAB/SP 197546 - ADV FERNANDA STEFANI AMARAL OAB/SP 209078 047.01.2010.003439-8/000000-000 - nº ordem 435/2010 - Interdição - ROSMERI RAMOS DE OLIVEIRA X LUIS FERNANDO DE OLIV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1027 1459 integralidade de sua divida pendente, ou oferecer defesa no prazo de 15(quinze) dias, sendo que não oferecida defesa presumirse-ão verdadeiros os fatos articulados na inicial (art. 285 e 319 do CPC), tudo conforme cópias que seguem em anexo. Concedo ao Sr. Oficial de Justiça os benefícios do art. 172 e p

Caderno 2 - Judiciário ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2401 416 CPC/15. Custas recolhidas às fls.280/282. Condeno o Autor ao pagamento de honorários advocatícios que, no balizamento dos incisos I a IV, do §2° c/c III, do §4º, todos do art.85, do CPC/15, fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa. P.R.I., transitada em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. ADV: JOSE DE ARAUJO LIMA (OAB 5593/CE) -

Caderno 2 - Judiciário ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2401 416 CPC/15. Custas recolhidas às fls.280/282. Condeno o Autor ao pagamento de honorários advocatícios que, no balizamento dos incisos I a IV, do §2° c/c III, do §4º, todos do art.85, do CPC/15, fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa. P.R.I., transitada em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. ADV: JOSE DE ARAUJO LIMA (OAB 5593/CE) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 732 291 Padronização Municipal de Medicamentos”, mas na própria Padronização Municipal e no Protocolo de Medicamentos de Alto Custo da Secretaria do Estado podem ser encontrados medicamentos similares. É o breve relatório. DECIDO. O requerente apresenta, a fls. 07, um receituário subscrito pelo médico vincula

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1072 2940 em prover, ex vi da inteligência do artigo 196 da CF”. (Reexame Necessário - Rel. Ricardo Anaf - DJ: 17.10.2010) No caso concreto, os documentos juntados pela autora demonstram que sofreu um enfarto e em decorrência desse fato deve fazer uso dos medicamentos “Vertizine D, Diovan AMLO FIX 160/5 mg, Aldaz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2897 2396 Processo 0016876-84.2019.8.26.0577 (processo principal 1006922-70.2014.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - FIORITA HELEODORA LEÃO CASALECHI - Instituto de Previdência do Servidor Público Municipal - Certifico e dou fé que pratiquei o ato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 775 736 071.01.2010.018966-0/000000-000 - nº ordem 745/2010 - Mandado de Segurança - CLAUDINEI PINHEIRO DE MATOS X DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAUDE DE BAURU - Fls. 31 - Vistos. Recebo o recurso de apelação de fls. 42/50, interposto pela FESP, meramente no efeito devolutivo, nos termos do parágrafo