Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 1435 Silva - Vistos. 1. Fls. 217/219: Diga a parte exequente, no prazo de 10 dias. 2. Intime-se. São Paulo, 12 de abril de 2021. LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES Juiz de Direito - ADV: LIGIA APARECIDA SIGIANI PASCOTE (OAB 115661/SP) Processo 1055422-80.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 563 219 fls. 33-140. - ADV MARIO HENRIQUE BACALÁ RIBEIRO OAB/SP 289862 - ADV JOÃO PAULO ORLANDINO OAB/SP 236826 032.01.2009.013480-0/000000-000 - nº ordem 1673/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - PEDRO CERQUEIRA NAKAGUMA X FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - Fls. 102 - Vistos. _ Fls. 89/101: Ciência ao autor, que te

Seção III ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 12/04/2018 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE PETROLINA DE GOIAS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ADRIANA CRISTINA DE SOUSA JUIZ DE DIREITO : EVERTON PEREIRA SANTOS =======================================================

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1559 2224 DER. ACORDAM, os MM. Juízes membros da 2ª Turma do Colégio Recursal da 17ª circunscrição judiciária de Votuporanga, Estado de São Paulo, por VOTAÇÃO UNÂNIME, em DAR PROVIMENTO ao recurso para determinar o prosseguimento do feito em Primeiro Grau de Jurisdição, nos termos do voto do Relator. Se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1657 614 livremente a esta Relatoria, em que já indeferida a tutela recursal, estando no aguardo do parecer da Procuradoria Geral de Justiça. Portanto, já houve por parte da interessada oportunidade de reforma do indeferimento da medida antecipatória. De todo modo, cabia à parte recorrente ter apresentado todas as razões de inconformis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 799 1273 114.01.1999.023423-7/000000-000 - nº ordem 342/2010 - Mandado de Segurança - ENEIAS APARECIDO DE MOURA X DIRETOR - PRESIDENTE DA EMDEC S.A. E OUTROS - Fls. 274 - Cumpra-se o v. acórdão. Arquivem-se. Int. Cps, d.s. Juiz de Direito - ADV ROBERTO FERNANDES GUIMARÃES OAB/SP 154427 - ADV WAGNER MANZATTO DE C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2523 879 Necessária 3ª Vara Cível da Comarca de Botucatu Magistrado: Dr. José Antônio Tedeschi Trata-se de apelações interpostas por Lourival Ceranto e pelo Município de Botucatu contra a r. sentença (fls. 250/257) proferida nos autos da AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER ajuizada pelo primeiro apelante em face do segundo apelante,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 1389 pesquisa(s) no(s) sistema(s) Renajud e Infojud. Int. - ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 56511/PR) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO HERMANO FLÁVIO MONTANINI DE CASTRO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO MARCOS RIGO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0332/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2774 2594 eventual bloqueio da verba pública tem se revelado mais efetivo e menos oneroso ao erário. De outro lado, de fato, compulsandose os autos, verifico que levado pela descrição feita pela autora na petição inicial (fl.03) constou 50/100mg na dosagem do medicamento JANUMET, quando a dosagem correta segundo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1089 779 se que “Estado”, no texto constitucional, compreende todas as esferas da administração. Dessa forma, demonstrado o interesse de agir para a propositura desta ação e a legitimidade passiva ad causam da Fazenda Pública do Município de Jales. Passo então ao julgamento do mérito. Trata-se de ação de