600 resultados encontrados para diploma legal. citem - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 239737-93.2016.8.09.0113 535 ACAO PENAL EDUARDO TAVEIRA GUIMARAES DJAIR COSTA DA CRUZ EDMILSON JOSE TOLEDO JUNIOR DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, OFERTADA PELO MINISTERIO PUBLICO POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS PREVISTOS NO ARTIGO 41 DO CPP E NAO SE ENCO NTRAR EM QUALQUER DAS SITUACOES PREVISTAS NO ARTIGO 394
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO SEM RESOLUCAO DO M ERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS, SE HOUVER, PELO AUTOR. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUI VEM-SE OS PRESENTES AUTOS MEDIANTE AS BAIXAS E CAUTELAS DEVIDAS, PROCEDENDO O DEVIDO DESAPENSAMENTO. ARQUIVE-SE. REGISTRE-SE. INTI ME-SE. ALTO PARAISO, 27 DE JANEIR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 QUERIDOS, PESSOALMENTE, PARA OS TERMOS DA PRESENTE ACAO E COMPARE CIMENTO A AUDIENCIA DESIGNADA, RESSALVANDO QUE O PRAZO PARA APRES ENTACAO DA CONTESTACAO CONTAR-SE-A A PARTIR DE SUA INTIMACAO ACER CA DA DECISAO QUE DEFERIR OU NAO A LIMINAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 930, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIME-SE A PA RTE AUTORA, PESSOALMENTE E ATRAVES DE SEU A
3473/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2022 EMBARGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RIVALDINO ANTONIO DE ARAUJO RUBENS RODRIGUES MOURA(OAB: 34844/MG) JOSELITO PEREIRA DE ARAUJO RUBENS RODRIGUES MOURA(OAB: 34844/MG) ALMERINDO GONCALVES DOS SANTOS RUBENS RODRIGUES MOURA(OAB: 34844/MG) VALDEIR GUALBERTO DA SILVA UEDSON DIAS(OAB: 34960/MG) GERALDO FERNANDO FERREIRA BORGES UEDSON DIAS(OAB: 34960/MG) ADEMILSON RODRIGUES DA SILVA RUBENS RODRIGUES MO
Edição nº 13/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária do Gama 1ª Vara Criminal do Gama EXPEDIENTE DO DIA 17 DE JANEIRO DE 2019 Juiz de Direito: Manoel Franklin Fonseca Carneiro Diretor de Secretaria: Mario Rodrigues Oliveira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 2018.04.1.004933-6 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: GLEUSSON ALMEIDA DE SANTANA. Adv(s).: DF004576 ALCIDES BOTELH
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1301 2204 596.01.2012.001912-0/000000-000 - nº ordem 162/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória RENATO ARAUJO DE OLIVEIRA - ME X APARECIDA DOS SANTOS GONGU - Fls. 27 - Nos termos do artigo 475-J, parágrafo 5º, aguarde-se a manifestação da parte credora por 180 dias. Decorrido o prazo,
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1528 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/04/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/04/2014 RAR QUALQUER DAS HIPóTESES DE REJEIçãO LIMINAR PREVISTAS NO ART. 395 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. CITEM-SE OS DENUNCIADOS PARA RESPONDE REM à ACUSAçãO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS NOS TERMOS DA SúMULA 710 DO STF, PODENDO ARGUIR PRELIMINARES E AL EGAR TODAS AS RAZõES DE DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAçõ ES, ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRE
Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2726 983 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0285/2021 ADV: FRANCISCO ALCIMAR DOS SANTOS GOMES (OAB 27164/CE) - Processo 0050190-29.2021.8.06.0182 (apensado ao processo 0050649-31.2021.8.06.0182) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - REQUERENTE: Raimunda Casimiro Rodrigues e outro - Defiro a gratuidade requ
TJDFT 11/06/2018 - Pág. 1701 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 107/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de junho de 2018 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária do Gama 1ª Vara Criminal do Gama EXPEDIENTE DO DIA 07 DE JUNHO DE 2018 Juiz de Direito: Manoel Franklin Fonseca Carneiro Diretor de Secretaria: Mario Rodrigues Oliveira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 2018.04.1.001696-9 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: ELIANE MACHADO PORTELA GOMES. Adv(s).: DF014916 JORGE ANTONIO
Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2663 1058 Karolina Cordeiro de Araújo Carvalhal Juíza de Direito respondendo ADV: DENISE ALVES DE SOUSA (OAB 39461/CE) - Processo 0050820-85.2021.8.06.0182 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - REQUERENTE: Assunção de Maria Tomaz dos Santos - Recolham-se as custas processuais. Empós, citemse, por oficial de justiça, com o prazo de 15 dias (CPC, art. 335), os confinantes indic