10.001 resultados encontrados para diploma legal. int. - data: 13/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 341 139 1) 104588-38.2008.8.06.0001/0 - Tombo: 11638 - REVISIONAL REQUERIDO.: BANCO DO BRASIL REQUERENTE.: FRANCISCO WANDERLEY PAULO MACARIO. “Recebo o recurso de apelação de fls. 152/170 nos seus efeitos devolutivo e suspensivo consoante determina o art. 520 “caput” do Código de Processo Civil. Intime-se o apelado para, querendo, no prazo de quinze dias, apresentar contra-ra
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1006 1787 o recurso de apelação dos requerentes, tempestivamente interposto, em ambos os efeitos, nos termos do artigo 520, caput, do Código de Processo Civil. Às contra-razões, no prazo legal, nos termos do artigo 508 do mesmo diploma legal. Int. - ADV JOSÉ MARIA BARBOSA OAB/SP 198476 - ADV HERNANDA HELENA PONTELL
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1006 1788 140.01.2008.003395-1/000000-000 - nº ordem 899/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA - MARIA BENEDITA DOS SANTOS E OUTROS X FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CHAVANTES - Fls. 182 - Vistos. Recebo o recurso de apelação dos requerentes, tempestivamente interposto, em ambos os efeitos, n
Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3549 1702 arquivo provisório nos termos do artigo 40, § 2º da Lei nº 6.830/80. Int. (Publicado para fins de regularização dos autos) - ADV: ELLEN CRISTINA BUENO DA SILVA (OAB 351117/SP) Processo 0009388-29.1997.8.26.0099 (090.01.1997.009388) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - In
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 958 1445 Despacho de fls. 291: “Tendo em vista a petição estar instruída com a cópia do agravo interposto, recebo-o como agravo nos próprios autos, em consonância com o disposto no artigo 544 do Código de Processo Civil com a redação dada pela Lei nº 12.322/10. Ao agravado para resposta no prazo legal e, apó
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1028 2468 audiência de conciliação que designo para o dia 19 / 10 / 2011, às 14:50 horas, advertindo-se a ré que sua ausência na referida audiência acarretará revelia nos termos do art. 277, § 2º, C.P.C. Em não havendo conciliação deverá o réu, acompanhado de advogado, ainda em audiência oferecer respost
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1006 1786 (trezentos e cinqüenta reais), nos termos do artigo 20, parágrafo 4º, do Código de Rito. P.R.I. VALRO DAS CUSTAS A SEREM RECOLHIDAS EM EVENTUAL RECURSO = R$ 162,82. CUSTAS DE PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 25,00 - ADV ANA MARIA DA SILVA GOIS OAB/SP 113965 140.01.2008.002525-0/000000-000 - nº ordem 680/2008
TJSP 10/03/2022 - Pág. 1724 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3463 1724 Gradim Pimenta (OAB: 308606/SP) - Karla Souza Cardoso (OAB: 345035/SP) - Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309 Nº 1015397-33.2019.8.26.0482/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res.
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1006 1785 a fim de ser suprida a citação pessoal deles, caso não sejam localizados. Expeça-se o necessário. Int. - ADV ARLETE SIMÃO GIMENES DALIO PEREIRA OAB/SP 179648 140.01.2008.002503-7/000000-000 - nº ordem 660/2008 - Execução de Alimentos - I. M. D. M. X A. S. D. M. - Fls. 141 Vistos. Fls. 139/140: Expeça-
Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3460 902 Gratuita) - Apelado: Banco do Brasil S/A - Nos termos do parágrafo 1º, do artigo 145 do Código de Processo Civil, declaro-me suspeito para o julgamento do presente recurso, motivo pelo qual ordeno imediatamente a remessa dos autos ao meu substituto legal, na forma do parágrafo 1º, do artigo 146 do supracitado diploma legal. Int