10.001 resultados encontrados para diploma legal. int. - data: 13/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 799 2811 SILVA X CAFÉ DIAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E OUTROS - Fls. 30 - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à autora. Anote-se. Cite-se e intime-se a ré para comparecer à audiência de conciliação que designo para o dia 30 / 09 / 10, às 15:30 horas, advertindo-se a ré que sua ausência na re
Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3431 1516 ou extinção da execução. - ADV: JOSE PEREIRA DE GODOI (OAB 59301/SP) Processo 1502300-88.2019.8.26.0099 - Execução Fiscal - Impostos - Prefeitura Municipal de Bragança Paulista - Aguardese por trinta dias a devolução da carta precatória. Int. - ADV: JOSE PEREIRA DE GODOI (OAB 59301/SP) Processo 15024
mandado inicial em mandado executivo, nos termos dos artigos 1.102b e 1.102c do Código de Processo Civil, cientificando-o de que, em caso de pagamento, ficará isento de custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 1.102c, 1º, do mesmo diploma legal. Int. 0010921-52.2012.403.6119 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP067217 - LUIZ FERNANDO MAIA) X GERALDO STORINO NETO CITE-SE e INTIME-SE o requerido, com endereço à Rua Sargento Gonçalo Joaquim de Oliveira, 329, casa 02, Parque Continental
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 312 119 REQUERENTE.: ANTONIO EVANDRO FREIRE DE FRANCA. “Recebo o recurso de apelação de fls. 67/87 , somente no efeito devolutivo no que se refere a antecipação de tutela, referida às fls. 22. E o recebo nos seus efeitos devolutivo e suspensivo nos demais termos da sentença, consoante determina o art. 520 “caput” co Código de Processo Civil. Intime-se o apelado para, que
Tendo em vista a transmissão eletrônica dos Ofícios Requisitórios, arquivem-se os autos, sobrestados, procedendo-se ao seu imediato desarquivamento e à devida intimação das partes, tão logo se receba comunicado do E. TRF/3ª Região referente à liberação de parcela dos Ofícios Precatórios expedidos nestes autos.Int. 0000433-37.2008.403.6100 (2008.61.00.000433-9) - MARIA INEZ SANTOS VILELA(SP248711 - CATHERINE VILELA) X FAZENDA NACIONAL X MARIA INEZ SANTOS VILELA X FAZENDA NACIONAL A
TJSP 20/06/2022 - Pág. 1610 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3529 1610 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Matão - Apelante: Fátima Aparecida Calza Labataglia - Apelado: Banco do Brasil S/A - Nos termos do parágrafo 1º, do artigo 145 do Código de Processo Civil, declaro-me suspeito para o julgamento do presente recurso, motivo pelo qual ordeno ime
Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3465 894 de atos judiciais que possam eventualmente ter sido praticados em referido volume para que sejam replicados na presente restauração. Após as providências, tornem conclusos para análise da restauração e se em termos, para o seu julgamento. Int. São Paulo, . ISRAEL GÓES DOS ANJOS RELATOR - Magistrado(a) Israel Góes dos Anjo
TJSP 17/03/2022 - Pág. 1643 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3468 1643 dos autos ao meu substituto legal, na forma do parágrafo 1º, do artigo 146 do supracitado diploma legal. Int. - Magistrado(a) Carlos Alberto Lopes - Advs: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP) - Daniel Jorge de Almeida Salvador (OAB: 359374/SP) - Vanessa Maciel Magosso (OAB: 308206/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306
TJSP 19/05/2022 - Pág. 1672 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3509 1672 REMESSA E RETORNO - AUSÊNCIA - Deve ser decretada a deserção do recurso que não apresenta os recolhimentos a título de preparo, no caso, concernente à taxa de porte de remessa e retorno. Art. 511, caput, do CPC. (TJSP;Apelação Cível 909526039.2009.8.26.0000; Relator (a):Roberto Mac Cracken; Órgão Julgador: 37ª Câmara de
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1402 804 COMARCA DE CAUCAIA - 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE CAUCAIA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE CAUCAIA JUIZ EM RESPONDÊNCIA :FRANCISCO MARCELLO ALVES NOBRE DIRETORA DE SECRETARIA : ILVA MILA DE SOUSA EXPEDIENTE Nª 27/2016 EM:(15) DE MARÇO DE 2016 1) PROCESSO Nº 35058-44.2011.8.06.0064/0 – ALIMENTOS – REQUERENTE: S C P REP POR E C A REQUERIDO: