Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 3472 - I.T.S.D.P. - Vistos. Acolho o pedido de emenda de fl. 97/102, remetam-se os autos ao Juizado Especial da Fazenda Pública. Intime-se. Mogi das Cruzes, data da assinatura digital. - ADV: THIAGO SILVEIRA QUINELATO (OAB 419509/SP) Processo 1020566-68.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Adicional de I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2579 1- Determino a comprovação do apostilamento dos direitos do autor, devendo a presente ser instruída com cópia da petição inicial, sentença, acórdão e certidão de trânsito em julgado. 2- Solicito remessa de planilhas/informes/cálculo das parcela em atraso das verbas constantes do julgado, instrui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 2057 Aparecido de Souza - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Ante o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, aguarde-se provocação do interessado no arquivo provisório, nos termos do Comunicado CG 641/15, republicado em 06/02/20 por conter alterações. Havendo cadastramento do cumpri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2440 Processo 1005913-37.2017.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Luis Carlos Pinto - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Ciência ao exequente acerca da manifestação da CBPM à fls. 51/52. - ADV: GLAUCO LEAL NOGUEIRA (OAB 378109/SP), GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 2513 Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Observe-se, para fins de comunicação processual, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 1895 Processo 0002426-71.2020.8.26.0361 (processo principal 1012991-48.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Gratificação de Incentivo - Robson Leandro da Silva - Documentos de fls. 07/26: Os documentos deverão instruir o ofício de fls. 03 (decisão que vale como ofício) e não serem juntados ao autos, m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2440 Processo 1005913-37.2017.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Luis Carlos Pinto - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Ciência ao exequente acerca da manifestação da CBPM à fls. 51/52. - ADV: GLAUCO LEAL NOGUEIRA (OAB 378109/SP), GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 2092 a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Centro de Estudos e Pesquisas “dr João Amorim - Cejam” - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Intime-se a Fazenda Pública/autarquia, na pessoa do seu representante judicial, para que apresente impu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 1835 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Kaio de Siqueira Domingues - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - Vistos. Ante a concordância da autarquia estadual a fls. 53, manifeste-se a parte exequente, visando à expedição de RPV/PRECATÓRIO, deven

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1946 Andrade do Nascimento - Alberto da Silva e outro - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira a parte interessada o quê de direito, em 15 (quinze) dias. Ao M.P., se atuar. Saliente-se que eventual requerimento de cumprimento de sentença atinente à obrigação de pagar quantia certa deverá ser realizado por pet