Publicações Judiciais II ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP226922 EDGARD DA COSTA ARAKAKI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JOSE MESSIAS DE SOUZA ADV : SP091874 CARLOS PEREIRA PAULA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE MOGI DAS CRUZES > 33ªSSJ > SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00184 Ap 2069386 0020791-19.2015.4.03.9999 SP 1400000120 RELATORA : JUÍZA CONV VANESSA MELLO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : DIRCE ANTUNES ANGELO (= ou > de 60 anos) ADV : SP255260 SERGIO PELARIN DA SILVA Anotaç

Publicações Judiciais I ● 03/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desembargadora Federal 00088 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0020791-19.2015.4.03.9999/SP 2015.03.99.020791-3/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PE025082 RAFAELA DA FONSECA LIMA ROCHA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DIRCE ANTUNES ANGELO (= ou > de 60 anos) SP255260 SERGIO PELARIN DA SILVA 14.00.00012-0 2 Vr MONTE MOR/SP DESPACHO Tendo em vista a notícia do Movimento Acordo Z

Publicações Judiciais I ● 03/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desembargadora Federal 00088 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0020791-19.2015.4.03.9999/SP 2015.03.99.020791-3/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PE025082 RAFAELA DA FONSECA LIMA ROCHA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DIRCE ANTUNES ANGELO (= ou > de 60 anos) SP255260 SERGIO PELARIN DA SILVA 14.00.00012-0 2 Vr MONTE MOR/SP DESPACHO Tendo em vista a notícia do Movimento Acordo Z

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1576 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Mahil Imóveis Ltda ADVOGADO : 118096/SP - Said Elias Jorge REQDO : José Aparecido Santos VARA:2ª VARA PROCESSO :0000007-55.2014.8.26.0372 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : A. A. S. REQDO : S. F. G. VARA:1ª VARA PROCESSO :0000175-57.2014.8.26.0372 CLASSE :PROCEDIMEN

Publicações Judiciais I ● 31/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal PAULO DOMINGUES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS LEANDRO HENRIQUE DE CASTRO PASTORE e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR RICARDO SALLER incapaz SP095018 LUIS ANTONIO CLARET OLIVIERI e outro(a) RENE SALLER SP095018 LUIS ANTONIO CLARET OLIVIERI e outro(a) 00059958720144036109 1 Vr PIRACICABA/SP DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS -

Publicações Judiciais I ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Agravo interno improvido, sem incidência da multa prevista no artigo 1.021, § 4º, do novo Código de Processo Civil. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo interno, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 10 de abril de 2019. VANESSA MELLO Juíza Federal Convocada 00029 APELA

Publicações Judiciais I ● 04/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após o decurso de prazo e cumprida às formalidades legais, remetam-se os autos à Vara de origem, com prioridade. Publique-se e intime-se. São Paulo, 17 de setembro de 2019. PAULO FONTES Desembargador Coordenador da Conciliação 00053 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0040216-95.2016.4.03.9999/SP 2016.03.99.040216-7/SP RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal NELSON PORFIRIO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS JOSE ANTONIO DE ARAUJO SP197741 GUSTAVO GODOI

Publicações Judiciais I ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00008 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005444-79.2014.4.03.6183/SP 2014.61.83.005444-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal GILBERTO JORDAN JOSEMI LUIZ GOMES SP286841A FERNANDO GONCALVES DIAS e outro(a) SP194212 HUGO GONÇALVES DIAS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS 00054447920144036183 5V Vr SAO PAULO/SP VISTA Interpostos Embargos de Declaração/Agravo Interno. Vista para contrarrazões nos termos do artigo 1.º, inciso II / artigo 1.º, inciso

Publicações Judiciais I ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

inicial de benefício previdenciário, por gozarem de presunção juris tantum. (...) - Apelação do réu e remessa oficial improvidas. (TRF 3ª Região, AC 2002.03.99.042829-7, Rel. Des. Fed. Sérgio Nascimento, 10ª Turma, unânime, DJ 06.06.2007). PREVIDENCIÁRIO. CARÊNCIA DA AÇÃO: INEXISTÊNCIA. REVISÃO DA RMI EM DECORRÊNCIA DE GANHOS HABITUAIS RECONHECIDOS EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. POSSIBILIDADE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: REDUÇÃO. (...) - Integram o cálculo do salário de benef

Publicações Judiciais I ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

inicial de benefício previdenciário, por gozarem de presunção juris tantum. (...) - Apelação do réu e remessa oficial improvidas. (TRF 3ª Região, AC 2002.03.99.042829-7, Rel. Des. Fed. Sérgio Nascimento, 10ª Turma, unânime, DJ 06.06.2007). PREVIDENCIÁRIO. CARÊNCIA DA AÇÃO: INEXISTÊNCIA. REVISÃO DA RMI EM DECORRÊNCIA DE GANHOS HABITUAIS RECONHECIDOS EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. POSSIBILIDADE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: REDUÇÃO. (...) - Integram o cálculo do salário de benef