Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2675 lado garante ao alimentante a facilidade de provar o pagamento por meio do comprovante de depósito) e considerando que a parte autora indicou os dados bancários, a parte requerida deve acessar os autos e tomar ciência da conta indicada à fl.09, realizando o pagamento mensalmente, por meio de depósito e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4454 cautelas de praxe, arquivem-se. - ADV: JULIA BREDA LOPES (OAB 405975/SP) Processo 1004816-45.2018.8.26.0400 - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.J.P.G. - C.R.G. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do Art.203, §4º, do Código de Processo Civil, e dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 2862 exige formalidade própria por exemplo, escritura de venda e compra ou doação de parte de imóvel), entendo que é o caso de homologação das partilhas de fls.61/62 e 72/73, com efeitos a partir do decurso do prazo recursal desta decisão, ressalvadas duas situações que possam ser constatadas eventualmente n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 2083 Estadual. Int. - ADV: ELISIO ANTONIO THEODORO DE LIMA JUNIOR (OAB 244130/SP), EDSON NAVARRO (OAB 223691/ SP) Processo 1003505-14.2021.8.26.0400 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.L.G.L. - R.C.L. - Vistos. 1. Considerando que a(s) parte(s) autora(s) não se manifestou(aram) esclarecendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 2295 pena de preclusão, lembrando que tal ônus decorre do Art.434 do Código de Processo Civil: Incumbe à parte instruir a petição inicial ou a contestação com os documentos destinados a provar suas alegações. 5. Sem prejuízo das determinações acima, deverá ser expedido edital (no momento oportuno, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 1955 artigo mencionado. Estabelece a Súmula 309 do STJ: “O débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende as três prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo”. Dispõe também o artigo 528, §7º, do Código de Processo Ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4454 cautelas de praxe, arquivem-se. - ADV: JULIA BREDA LOPES (OAB 405975/SP) Processo 1004816-45.2018.8.26.0400 - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.J.P.G. - C.R.G. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do Art.203, §4º, do Código de Processo Civil, e dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2675 lado garante ao alimentante a facilidade de provar o pagamento por meio do comprovante de depósito) e considerando que a parte autora indicou os dados bancários, a parte requerida deve acessar os autos e tomar ciência da conta indicada à fl.09, realizando o pagamento mensalmente, por meio de depósito e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 2448 Int. - ADV: MARCO ANTONIO RUIS (OAB 383562/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO LUCAS FIGUEIREDO ALVES DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JÚLIO CÉSAR GONÇALVES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1129/2020 Processo 0000601-72.2020.8.26.0400 (processo principal 1003671-22.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2675 lado garante ao alimentante a facilidade de provar o pagamento por meio do comprovante de depósito) e considerando que a parte autora indicou os dados bancários, a parte requerida deve acessar os autos e tomar ciência da conta indicada à fl.09, realizando o pagamento mensalmente, por meio de depósito e