Publicações Judiciais I ● 09/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00083 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0014608-90.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.014608-8/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal TANIA MARANGONI DIRCE AVELINO BARROS SP245489 MARIANA PARIZZI BASSI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MOGI GUACU SP 10037508620148260362 1 Vr MOGI GUACU/SP DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento, interposto por Dirce Avelino Barros, da

Publicações Judiciais II ● 13/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AC-SP 2146631 0010652-71.2016.4.03.9999 1400000444 RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : JOSE REINALDO PINTO CUBAS ADV : SP099148 EDVALDO LUIZ FRANCISCO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : VITOR JAQUES MENDES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. ApelReex-SP 2146668 0010666-55.2016.4.03.9999 1400000451 RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - IN

Publicações Judiciais II ● 11/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ALYSSON IDE RIBEIRO DA SILVA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE TATUI SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 01474 ApelReex 2145979 0010173-78.2016.4.03.9999 SP 10037508620148260362 RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : DIRCE AVELINO BARROS ADV : SP245489 MARIANA PARIZZI BASSI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : PAULO ALCEU DALLE LASTE

Publicações Judiciais II ● 29/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : DIRCE FERNANDES DA SILVA MENEGUETI ADV : SP305739 SUZANA PESSOTO BUENO FRANZINI REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE CONCHAL SP RETIRADO DE PAUTA POR SOLICITAÇÃO ANTERIOR DA RELATORA, ACOLHIDA PELO PRESIDENTE DA OITAVA TURMA, PARA QUE SEJA RETIFICADA A AUTUAÇÃO. 1473 ApelReex-SP 2148261 0011562-98.2016.4.03.9999 00059349020128260624 RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : MARLY NUNES DA SILVA ADV : SP204334 MARCELO BASSI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1700 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : H.B.B.M. ADVOGADO : 132679/SP - Julio Cesar Garcia REQDO : D.O.C.U.D. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004559-49.2014.8.26.0565 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO REQTE : Jose Antonio Benedetti ADVOGADO : 95271/SP - Vania Maria Cunha REQDO : ALEXANDRE ALBERTO ZARAMELLA VAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 REQDO : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002368-94.2015.8.26.0565 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO REQTE : F.C.F.I. ADVOGADO : 298933/SP - Sergio Schulze REQDA : P.L.S.I. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002367-12.2015.8.26.0565 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : L.G.V.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1665 REQTE : Yoshiko Muto Alves ADVOGADO : 185226/SP - Fernanda Marques Lima Vendramini REQDO : Valdir Sebastiao dos Santos VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0003907-76.2014.8.26.0362 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGTE : BETEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO : 197086/SP - Geraldo Soares de Oliveira Junior EMBA

Publicações Judiciais I ● 14/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No caso de ter sido concedido pelo INSS o amparo social ao idoso (espécie 88) ou à pessoa portadora de deficiência (espécie 87), dito benefício cessará simultaneamente com a implantação deste benefício. Decorrido o prazo legal, baixem os autos ao Juízo de origem. Int. São Paulo, 17 de maio de 2013. Fausto De Sanctis Desembargador Federal APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011149-90.2013.4.03.9999/SP 2013.03.99.011149-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Dese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1287 1991 tutela antecipada no corpo da sentença ora deferida. Por fim, saliento a inviabilidade de se postergar os efeitos da tutela, considerando o caráter alimentar do benefício postulado. Sob essa ótica, o TRF4 firmou entendimento no sentido de que, nas causas similares a esta, deve-se determinar a imediata imp

Publicações Judiciais I ● 11/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Não preenchido ao menos um dos dois requisitos necessários para concessão do benefício assistencial, à luz do inciso V, do art. 203 da Constituição Federal, c.c. o art. 20 da Lei nº 8.742/93, quais sejam: 1) ser pessoa portadora de deficiência que a incapacite para o trabalho, ou idoso com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais, conforme o artigo 34, do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.471/2003) e 2) não possuir meios de subsistência próprios ou de seus familiares, cuja renda mensal per c