Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2355 345 PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), FLÁVIO MARCELO GOMES (OAB 164171/SP) Processo 0016766-13.2015.8.26.0032 (processo principal 1010219-71.2014.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Claudio Mercadante - Fazenda do Estado de São Paulo - Claudio Mercadante - Vistos.Agu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2355 2261 (OAB 173325/SP), SERGIO LUIS DA COSTA PAIVA (OAB 78495/SP), GLAUCIA SAVIN (OAB 98749/SP), MANOEL HERZOG CHAINCA (OAB 110449/SP) Processo 0000398-69.2013.8.26.0590 (059.02.0130.000398) - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Eluiza de Santana Silva - Banco Itaucard S A - Vistos. Petição retro, e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2360 2140 vistas à localização e eventual bloqueio de valores existentes em planos de previdência privada em nome do executado, uma vez infrutíferas diligências no mesmo sentido realizadas em feitos diversos - Importantes precedentes dispondo acerca da possibilidade de penhora de referidas verbas, analisando-se caso a caso as hip

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2349 1862 Processo 0003861-09.2014.8.26.0097 - Procedimento Comum - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Dirlei Antonia da Silva - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FLS 155: Vistos.Dê-se ciência as partes do retorno dos autos.Em prosseguimento diante da edição do Provimento nº. 16/2016, a teor do contido no art. 1.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2349 3911 litigante que providencie a juntada de elementos aptos em atestar a sua hipossuficiência sócio-econômica, de modo a lhe ser concedido pelo Poder Judiciário o beneficio da gratuidade processual. Intimem-se - ADV: EMMANUEL DA SILVA (OAB 239015/ SP) Processo 1001461-09.2017.8.26.0482 - Procedimento Comum - Segur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2683 443 AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP) Processo 1001369-48.2018.8.26.0271 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Barbara Regiane de Mello - Vistos. A Constituição Federal, em seu art. 5°, LXXIV, prevê a gratuidade somente aos que comprovarem insuficiência de recursos. Assim, para a análise

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2682 1933 execução da sucumbência fica condicionada à mudança da situação finaceira dentro do quinquênio porque litiga sob assistência judiciária. Intime-se. (NOTA DE CARTÓRIO: observo que na certidão de fls. 168, não constou o DD. procurador da municipalidade. Para evitar nulidade futura, reencaminho pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2695 1680 informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, mediante o recolhimento das respec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2376 329 STI).Intimem-se. - ADV: LUCIANO NITATORI (OAB 172926/SP), MARCOS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 184780/SP), RENATA DOS SANTOS MELO (OAB 246052/SP) Processo 0008894-73.2017.8.26.0032 (processo principal 0007330-98.2013.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Prefeitura Municipal de Araçatub

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2373 1772 porque restou prejudicada a análise da impugnação apresentada, uma vez que interposta de forma intempestiva, conforme certificado a fl. 61, o que torna incontroverso o valor apontado pela parte exequente como correto, aplicando-se, de forma análoga, do que prevê o artigo 344 do Novo Código de Processo Civi