236 resultados encontrados para dirce da silva souza - data: 13/08/2025
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3343/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 Vistos etc.. Este JUÍZO HOMOLOGA O ACORDO, com a ressalva abaixo indicada em relação aos recolhimentos previdenciários, para TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 7179 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL INSS SECRETARIA REGIONAL DO TRABALHO que produza os efeitos legais. Multa de 30%, em caso de inadimplemento. Em caso de inadimplência ou atraso, o vencime
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.176 - Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 3245 8000192-58.2021.8.05.0254 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Tanque Novo Autor: Telma Saraiva Neves Advogado: Carina Marques Oliveira Magalhaes (OAB:BA47431) Reu: Municipio De Tanque Novo Advogado: Isaac Do Espirito Santo Carvalho (OAB:BA45499) Advogado: Rodrigo Bitencourt De Oliveira (OAB:BA59756) Intimação: DESPACHO 1. GRATUIDADE DE JUSTIÇA Segundo o art.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 2383 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANQUE NOVO INTIMAÇÃO 0000096-92.2015.8.05.0254 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Tanque Novo Autor: Dirce Da Silva Souza Advogado: Ana Corina Dos Santos Correia (OAB:BA8735) Advogado: Edson Pereira Santos (OAB:BA6605) Reu: Município De Tanque Novo Advogado: Debora Rafaela Batista Carneiro (OAB:BA53490) Ad
3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 10610 parcela. Nas condenações por dano moral, a atualização monetária INTIMAÇÃO é devida a partir da data da decisão de arbitramento ou de alteração Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0ccdbfe do valor. Os juros incidem desde o ajuizamento da ação, nos termos proferida nos autos. do art. 883 da CLT ATA DE AUDIÊNCIA Recolhimentos pr
3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Tratando-se de um bem positivo a todos, aos jurisdicionados e ao 8216 - DIRCE DA SILVA SOUZA erário, o acordo demonstra que a demanda tem seu objetivo alcançado. PODER Diante disso, os jurisdicionados são convocados para tentativa de JUDICIÁRIO conciliação. Considerando os termos do Ato GP nº 08/2020, a realização da audiência ocorrerá por videoconferência. As a
Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 1141 5ª Vara Criminal Processo nº 0035998-59.2012.8.26.0050 Controle nº 1720/2013 Partes: Justiça Pública X DAIANE DE SOUZA Fica a Defesa intimada do despacho que segue: “Vistos. Recebida a denúncia (fls. 62), a ré foi citada pessoalmente e constituiu advogado para atuar em sua defesa (fls. 68). A advogada constitu
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2109 2430 REQDA : N.A.P.S. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000532-20.2016.8.26.0414 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Valdelice Gonçalves dos Santos Machado ADVOGADO : 356274/SP - Alberto Haruo Takaki REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000533-05.2016.8.26.0414 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SE
3031/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 748 Logo, defiro o pedido de substituição dos depósitos judiciais prescrevendo que "o depósito recursal poderá ser substituído por realizados nos presentes autos pelo seguro garantia previsto no § fiança bancária ou seguro garantia judicial". 11 do art. 899 da CLT. O referido dispositivo da CLT, por se tratar de norma de natureza Intime-se a parte ora requerente para apresenta
PROCESSO: 0039952-75.2020.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: DIRCE DA SILVA SOUZA ADVOGADO: SP273230-ALBERTO BERAHA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000079 - 8º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0040148-45.2020.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MAGNA SOUZA ALVES ADVOGADO: SP196965-THATIANA MARQUES ZANQUINI RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) Recursal: 201500000197 - 26º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0040190-94.2020.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECU
Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2593 ADVOGADO : 387993/SP - Thiago Braga Olivieri VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000979-55.2018.8.26.0311 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : A.V.F. ADVOGADO : 238259/SP - Marcio Henrique Baraldo REQDO : I.N.S.S.I. VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JUNQUEIRÓPOLIS EM 05/06/2018 P