23 resultados encontrados para dirce fabris boscolo - data: 12/08/2025
Página 1 de 3
Processos encontrados
Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 21629/2013 00001 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0089068-83.1993.4.03.0000/SP 93.03.089068-0/SP RELATOR AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO EXCLUIDO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS JORGE LUIZ DE CARVALHO SANTOS e outros HERMES ARRAIS ALENCAR ANA AMELIA FERRAZ DA SILVA e outros APARECIDO AMBROSIO LEITAO GERALDO MEDEIROS SYRLEIA
poderia, a princípio, caracterizar a abrangência nacional do dano, deve prevalecer, na hipótese, a informação fornecida pelo próprio autor da demanda de que a maior parte dos elementos probatórios da ação de improbidade encontra-se situada em São Paulo. Ressalte-se, ainda, ser tal localidade alvo da maioria dos atos ímprobos praticados e sede dos locais de trabalho dos servidores públicos envolvidos. 5. Interpretação que se coaduna com os princípios da celeridade processual, ampla
poderia, a princípio, caracterizar a abrangência nacional do dano, deve prevalecer, na hipótese, a informação fornecida pelo próprio autor da demanda de que a maior parte dos elementos probatórios da ação de improbidade encontra-se situada em São Paulo. Ressalte-se, ainda, ser tal localidade alvo da maioria dos atos ímprobos praticados e sede dos locais de trabalho dos servidores públicos envolvidos. 5. Interpretação que se coaduna com os princípios da celeridade processual, ampla
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 557 1998 X DYONISIO ROZANTE - Fls. 118 - Vistos Fl. 117: indefiro, por falta de amparo legal. Arquivem-se os autos. Int.-se. - ADV EVA TERESINHA SANCHES OAB/SP 107813 - ADV MARIA HELOISA DE MELLO CRIVELLI OAB/SP 88800 431.01.2004.001211-7/000000-000 - nº ordem 67/2004 - Arrolamento - MARIA APARECIDA GONCALVES BIAZOTO
São Paulo, 11 de dezembro de 2015. GILBERTO JORDAN Desembargador Federal 00073 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0023750-31.2008.4.03.0000/SP 2008.03.00.023750-1/SP RELATOR AUTOR(A) ADVOGADO RÉU/RÉ ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal TORU YAMAMOTO JANDIRA DOMINGOS DOS SANTOS SOUZA SP094702 JOSE LUIZ PENARIOL e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP117713 CARMEM PATRICIA NAMI GARCIA SUANA e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 2004.61.24.001235-0 1 Vr JALES/SP DES
ADVOGADO RÉU No. ORIG. : : : : : : : : : : : GILDO APARECIDO FABRI MARIA LEONICE FABRI MIRANDA MARCELO OLIVIO FABRIS falecido FRANCISCO LOURENCO DE MOURA DANTE CAMPANHA YOLANDA FERNANDES ROMERO SERGIO FABRES FRANCISCO ANTONIO ZEM PERALTA OSVALDO MIRANDA CATARINO reu revel e outro CLEMENTINA SESQUIM FABRES reu revel 92.03.022152-2 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Cuida-se de ação rescisória proposta em 17 junho de 1999 pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, em face de Marcelo Olívio Fab
objetiva, circunstância que retira qualquer caráter de má-fé que se possa, eventualmente, atribuir à autarquia previdenciária. V - Decretação da decadência da ação rescisória - art. 495, CPC -, com a conseqüente extinção do processo com análise do mérito, nos termos do art. 269, IV, Código de Processo Civil. (TRF - 3ª Região - Ação Rescisória 989/SP (reg. nº 1999.03.00.062513-3) - Rel.: Juíza Federal Convocada Vanessa Mello - Terceira Seção - Julg10.04.2008 - DJU 13.05
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 803 2005 JUIZ: SERGIO AUGUSTO DE FREITAS JORGE 431.01.2006.000760-6/000000-000 - nº ordem 153/2006 - Despejo por Falta de Pagamento - SEBASTIÃO EVANGELISTA DO PRADO X MARCIO APARECIDO DE SOUZA E OUTROS - Despacho de fl. 177: “ Homologo o acordo havido entre as partes às fls. 170/173, ficando autorizado o levantam
ação, visto que a decisão rescindenda envolve matéria de interpretação controvertida nos Tribunais e, nos termos da Súmula nº 343 do Supremo Tribunal Federal, nessa condição, é incabível a ação rescisória por ofensa a literal disposição de lei. No mérito, pugnam pela improcedência da ação rescisória. Certificado o decurso de prazo para a manifestação do Instituto Previdenciário quanto à certidão de fls.130v, foi o Ente Autárquico instado a se pronunciar quanto à resp
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 783 1709 169813 - ADV FLÁVIO TAMANINI OAB/SP 213195 Centimetragem justiça CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO JUDICIAL Fórum de Pederneiras - Comarca de Pederneiras JUIZ: SERGIO AUGUSTO DE FREITAS JORGE 431.01.2006.003589-5/000000-000 - nº ordem 626/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - TEREZINHA BATISTA DOS SANTOS X IN