Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1865 2702 Processo 1006539-86.2014.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios MARCIA REGINA DE OLIVEIRA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. 1 - Acolho o aditamento da inicial de pág. 40. Anote-se. 2 - Concedo à parte autora os benefícios da justiça gr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2798 4060 COSTA LAGO (OAB 255966/SP), ELIZANGELA LUCIA DE PAULA SILVA (OAB 381536/SP) Processo 0001738-71.2019.8.26.0482/02 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Celso Roberto Marins Ferraz - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2793 3973 o recurso inominado no duplo efeito. 2 Intime-se o recorrido para contrarrazões, dentro do prazo legal. 3 Após, com ou sem manifestação do recorrido, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal. Int. - ADV: EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP), SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI (OAB 227753/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2820 3859 PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 3891 a Fazenda Pública - Férias - Richard Collegio - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS. 1 - Anote-se o início do cumprimento de sentença. 2 - Ante a concordância da parte exequente quanto aos cálculos apresentados pela Fazenda Pública (pág. 65), HOMOLOGO-OS, e considerando que o crédito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 3891 a Fazenda Pública - Férias - Richard Collegio - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS. 1 - Anote-se o início do cumprimento de sentença. 2 - Ante a concordância da parte exequente quanto aos cálculos apresentados pela Fazenda Pública (pág. 65), HOMOLOGO-OS, e considerando que o crédito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 7143 efeitos da antecipação de tutela concedida às fls. 25/26. JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, o que faço nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários nesta fase processual. ADV: CARLOS MOURA DE MELO (OAB 156632/SP), VANESSA AP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2555 3489 SONIA CRISTINA DIAS SOUSA (OAB 117865/SP), ROBERTO XAVIER DA SILVA (OAB 77557/SP) Processo 0023513-50.2016.8.26.0482 (processo principal 0028548-30.2012.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Regina de Souza Marques - Municipio de Presidente Prudente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2651 3707 CRISTINA LOPES (OAB 189590/SP) Processo 0010299-55.2017.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios ALEXANDRE BARROS SOUZA - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. 1) Expeça-se mandado de levantamento do valor depositado, em favor da parte exequente. 2) Intime-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2692 3771 - David Pereira Barbosa - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Por todo exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os pedidos, fazendo-o para o fim de determinar que haja recálculo da vantagem da sextaparte, nos termos definidos nesta sentença, logo devendo incidir também sobre o