196 resultados encontrados para dirce lima pereira - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital desistência foi formulado antes da citação do requerido, pelo que não é necessária a manifestação deste quanto ao pedido de extinção do processo, sendo, portanto, suficiente o desejo manifestado pelo requerente em não dar continuidade ao litígio (fl. 63), consoante interpretação a contrario sensu do art. 267, §4°, do Código de Processo Civil. Isto posto, homolog
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 691 207 parcelas previstas nos incisos I e II, do art.4º, da Lei nº 11.608/03, sendo o mínimo de 05 UFESPS(79,25) para cada parcela, em cumprimento ao art.54, parágrafo único, da Lei 9099/95.VALOR A RECOLHER, SOMENTE EM CASO DE RECURSO:r$164,20. Mais porte de remessa e retorno, no valor de R$25,00, por volume, se
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 527 184 TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO - Fls.35: Observe-se a primeira parte de fls.30. Fls.30: “Observo inicialmente que houve recurso contra sentença proferida nos autos 4364/08, motivo pelo qual não considero admissível por ora a aplicação dos efeitos da revelia. Há necessidade de se aguardar o resultado do re
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 836 199 fls.59: Rejeito os embargos de declaração, porquanto a sentença foi proferida antes da determinação do STF determinando a suspenção dos processos envolvendo planos econômicos. Int. Adv.: (124015/SP)ADRIANO CESAR ULLIAN, (266245/SP) BRUNO TORTORELLI WINCHE, (277079/SP)LEOPOLDO LEITE MONTEIRO 7830/08 - E
Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 307 Cristina Balbino - - Airton Vicente - - Adão Graça Gibelli - - Alexandrina de Lima Braga - - Francisco Manoel de Souza Junior - - Francisco Cicero Pury - - Alcides Barbieri - - Aloncio Nascimento Solposto e outros - TELEFONICA BRASIL S.A. - MARIANA OLIVEIRA COSTA - [email protected] - Vistos. Laudo apresentado. Dia
Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2557 3232 RUBENS SANCHES FIDELIS JUNIOR (OAB 258749/SP) Processo 1001168-25.2018.8.26.0637 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Imobiliária Alfa Ltda - - Caio Marcelo Gonçalves Andrade - Denis Rogério de Oliveira Marcolino Me - - Denis Rogério Oliveira Marcolino - - José Jo
Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital necessidade, conforme art. 1º, inciso XIV, da Portaria Conjunta 01/2017-PTJ;( ) Manifestar sobre proposta de honorários periciais, conforme art. 1º, inciso XVI, da Portaria Conjunta 01/2017-PTJ; ( ) Manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos com efeitos infringentes conforme art. 1º, inciso XXIII, da Portaria Conjunta 01/2017- P
Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano X - Edição 2181 67 se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos com efeitos infringentes conforme art. 1º, inciso XXIII, da Portaria Conjunta 01/2017- PTJ; ( ) Ciência do retorno dos autos da instância superior, conforme art. 1º, inciso XXIV, da Portaria Conjunta 01//2017- PTJ;( ) Manifestar nos casos de pedidos de desistência a
Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - REQUERENTE: CARLOS BRAZ DE ALMEIDA ROCHA - REQUERIDO: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A - A intimação de (X) Requerente/Exequente; ( ) Requerido/Executado; ( ) Outros _____ para:( ) Proceder ao recolhimento das custas e despesas processuais de qualquer natureza, segundo os termos da Portaria 116/2017- PTJ e ar
Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2859 2823 afastando a aplicação da Súmula 385 do STJ. Posto isso e pelo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para, tornando definitiva a decisão de fls. 36/37: (i) declarar a inexigibilidade do débito descrito na inicial, sem quaisquer ônus para o autor; (ii) condenar a ré a pagar ao autor