Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1955 PROCESSO :1009904-89.2015.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Jasmine de Souza Araújo ADVOGADO : 274623/SP - Glaucia Nogueira de Sá REQDO : Leonidia Cardoso Santana - Me (Academia Leo Fitness) VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009931-72.2015.8.26.0361 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2045 VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1008546-18.2015.8.26.0126 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Caraguatatuba ADVOGADO : 281008/SP - Daniela Ezagui EXECTDA : Dirce Macedo Ribeiro VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1008547-03.2015.8.26.0126 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQT

Publicações Administrativas ● 09/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante da divergência, os autos foram remetidos à contadoria judicial que apontou equívocos em ambas as contas. Resumidamente, que a conta da CEF está além da condenação por incluir juros remunerários de 0,5% e os cálculos do autor por incluir índices de correção não contemplados pela sentença. Aponta como devido o total de R$ 1.583,12 (UM MIL QUINHENTOS E OITENTA E TRêS REAISE DOZE CENTAVOS). Intimadas as partes, a CEF não se manifestou e a parte autora limitou-se a pleitear a i

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: DIRCE MACEDO RIBEIRO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004073-27.2013.4.03.6309 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: GERALDO RIBEIRO DE ALMEIDA ADVOGADO: SP104350-RICARDO MOSCOVICH RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004074-12.2013.4.03.6309 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ALISSON MONTALVAO ROSA REPRESENTADO POR: ILDA MARIA MONTALVAO ADVOGADO: SP189607-MAGDA F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1389 ADVOGADO : Helena Maria Monaco Ferreira REQDO : Dirce Macedo Ribeiro VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002287-49.2013.8.26.0361 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : ‘Banco Itaucard S/A ADVOGADO : Helena Maria Monaco Ferreira REQDO : Luiz Antonio Lima Mendonça VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 INVTARDO : João de Souza Amargo Junior VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :1007960-13.2019.8.26.0361 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Nazaré Gomes de Oliveira ADVOGADO : 76124/SP - José Amelio Inocencio REQDO : Edmar Pereira de Oliveira VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007961-95.2019.

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cumpra-se integralmente a decisão proferida em 10/4/2012, oficiando-se, com urgência, à CEF para manifestar-se sobre a manutenção dainscrição em cadastro de restrição de credito, conforme noticiado pela requerente. Defiro, outrossim, o pleito de levantamento dos valores depositados pela ré, nos termos pugnados pela parte autora, em face da certificação do transito em julgado. Intime-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Medida Provisória nº 1.523, de 27/06/1997 (convertida na Lei nº 9.528/97), não se cogitava de prazo de decadência para revisão dos critérios do cálculo dos benefícios previdenciários. Anteriormente, portanto, o pleito de revisão poderia ser formulado a qualquer tempo. Todavia, com a edição desse diploma, que, inicialmente, fixou o prazo decadencial em 10 (dez) anos, reduzido a 05 (cinco) anos pela Lei nº 9.711/98, e posteriormente fixado em 10 (dez) anos pela Medida Provisória nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 698 1396 de 15 dias (quinze) dias contados da execução da liminar. Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como sendo verdadeiros os fatos narrados na inicial (artigos 285 e 319 do CPC). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV CRISTIAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 1812 desta reconvenção, distribuída por dependência, no processo principal para julgamento conjunto, bem como os procuradores, anotando-se. A fim de ser apreciado o pedido de assistência judiciária gratuita, bem como para transparência do alegado, o requerente DAVID MATOSO DOS SANTOS deverá no prazo de