88 resultados encontrados para dirce machado pastore - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 02/10/2018 - Pág. 1465 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2671 1465 CÓRA PORTO RODRIGUES - Agravante: DILCE INRI DE CARVALHO - Agravante: DILCE SIMÕES CASTELLE - Agravante: DILÉA SIQUEIRA GIÃO - Agravante: DIONÉA PASSARO PEREIRA - Agravante: DIRCE MACHADO PASTORE - Agravante: DOLORES NICOLELA - Agravante: EDY DE AZEREDO PASSARELLI - Agravante: ELIETE MARIA ALVES VIRANDA - Agravante: ANA MARIA
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1391 1766 um dos endereços eletrônicos seguintes: www.ciaf.policiamilitar.sp.gov.br ou www.fazenda.sp.gov.br/folha. Destarte, o acesso à Internet é amplo e mesmo que os autores não possuam acesso em sua residência ou local de trabalho, ou o causídico também não possua tal acesso, as lan houses espalhadas pela c
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1387 1541 antecipado de seus débitos judiciais, devendo observar o regime constitucional dos precatórios, inviável se falar em incidência de juros moratórios” (Processo REsp 1096345 / RS; RECURSO ESPECIAL 2008/0220526-9; Relator(a): Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, Órgão Julgador: T2 - SEGUNDA TURMA; Data do Jul
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1511 448 Fernandes de Souza ao relatar a Apelação nº 0022174-92.2010.8.26.0053: [Aliás], a propósito da base de cálculo do 13º salário, há de se ter em conta a disposição do artigo 1º, §§ 1º e 4º, da Lei Complementar Estadual n. 644/89, segundo a qual o décimo terceiro é calculado sobre a remuneração integral, vale dizer
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1413 995 de Marins Freire - Agravado: Eliana Aparecida Reis Belarmino - Agravado: Irineu Alberto Fiorin - Agravado: Celia Nogueira - Agravado: Edmar Borges - Agravado: Iracema Moreira de Oliva Costa - Agravado: Iraci Madureira de Almeida - Agravado: Ivonne Apparecida Giardini Matta - Agravado: Liliam Juliano Frazzato - Agravado: Geraldo Carva
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1541 751 Renato Fonseca Garcia - Apelado: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Polícia Militar do Estado de São Paulo Ciaf - Advogada: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP) - Advogado: Lucas Pessôa Moreira (OAB: 329426/SP) - Advogada: Isabela Leão Monteiro (OAB: 330183/SP) 0025311-70.2012.8.26.0002 - Apelação - São Paulo - Rela
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1397 138 Fatima Pires Paes; Agravado: Terezinha Mercaldi Bissa; Agravado: Domingos Cividanes; Agravado: José Augusto Figueiredo; Agravado: José Antonio Piai; Agravado: Izabel Nalon; Agravado: Edwar Pastore (Espólio); Agravado: Helvia Oliveira de Campos Costa; Agravado: Arnaldo Falleiros; Agravado: Antonio Arruda; Agravado: Iracema Pin Jos�
TJSP 28/11/2013 - Pág. 1502 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1549 1502 Apdo: Maria da Glória Silva (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Diadema - Negaram provimento ao recurso da autora e deram provimento ao recurso da municipalidade de Diadema - Advogado: Jucenir Belino Zanatta (OAB: 125881/SP) (Fls: 7) - Advogado: Adelcio Carlos Miola (OAB: 122246/SP) (Fls: 7) - Advogado: Alf
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 704 142 Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 032.01.2002.024572-3/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Paulo César Ribeiro Guerra; Advogada: SINARA HOMSI VIEIRA (OAB: 120984/SP); Apelante: Juízo Ex-officio; Apelado: Prefeitura Municipal de Araçatuba; Advogada: LUCIANA MARQUES FERRAGINI (OAB: 1684
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 806 712 Dirce Machado Pastore - Apelado: Doraci Morais Tome - Apelado: Edith Viana Monteiro Praça - Apelado: Elsa Maria da Cunha Tamelini - Apelado: Elza Yonekura Kato - Apelado: Helena Najar Mahana - Apelado: Herminia Darcle Simoes Ignes - Apelado: Jesuina Pedrilha Garcia dos Santos - Apelado: Joao Gilberto Moffa - Apelado: Lygia Maria