174 resultados encontrados para dirce silva fonseca - data: 19/07/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1086 VARA:12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0045096-93.2011.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Valmir Pereira dos Santos ADVOGADO : 249992/SP - FABIO BARAO DA SILVA REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:4ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO PROCESSO :0045045-82.2011.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO OR
Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 1609 Note-se, inclusive, que conceder a ordem para autorizar a apropriação do crédito é coisa distinta de verificar se existe e em que extensão. Int. - ADV: LAERTE POLLI NETO (OAB 161074/SP), RICARDO VENDRAMINE CAETANO (OAB 156921/SP) Processo 0011375-09.2018.8.26.0053 (processo principal 0012687-93.2013.8.26.0053) -
TJSP 22/10/2018 - Pág. 1316 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2684 1316 Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 9148412-70.2007.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santos - Embargdo: Vopak Brasterminais Armazens Gerais S A - Embargte: Prefeitura Municipal de Santos - Em sendo reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional referente a - Imu
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1386 1867 é claro e preenche todos os requisitos previstos na Lei nº 8245/91, não vingando a carência da ação alegada pelo requerido. As partes são legítimas e estão bem representadas. Inexistem nulidades a suprir ou irregularidades a sanar. Presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, dou o
Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 1914 ou 15 parcelas, através de boleto bancário, manifeste-se a parte executada, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. Intime-se. - ADV: PATRICIA MARGONI (OAB 140991/SP), MAURICIO ANTONIO COMIS DUTRA (OAB 139995/ SP), KARINA CURY RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 213728/SP), LEANDRO SAAD (O
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2228 1002 Processo 0008379-34.2016.8.26.0562 (processo principal 0018083-91.2004.8.26) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Marli Augusta Fernandes Ferreira da Costa - Companhia Docas do Estado de Sao Paulo Codesp - - Unimed Intrafederativa Federacao Metropolitana de Sao Paulo - - Hospital Sao Lu
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1440 740 nº 1910/03 que está disponível em cartório. - ADV: ANGELO FERNANDO DA SILVA (OAB 313002/SP), FLAVIA SERIZAWA E SILVA (OAB 236569/SP), RAFAEL VALLE VERNASCHI (OAB 226639/SP), LEANDRO MEDEIROS (OAB 208405/SP) Processo 0039162-57.2011.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Concessão / Permissão / Autorização - Maria de Jes
TJSP 21/01/2022 - Pág. 4977 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 4977 pela prescrição intercorrente. Ressalta que a prescrição é matéria de ordem pública, que pode ser declarada a qualquer tempo e em qualquer grau de jurisdição. Fala, ainda, em nulidade dos atos processuais praticados enquanto estava sem representação processual em razão do falecimento de sua anterior advogada, principalm
TJSP 27/04/2022 - Pág. 2045 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3493 2045 Embgda/Embgte: Zeny Schirato Pretti - Embgdo/Embgte: Wilma da Silva Saccani - Embgdo/Embgte: Terezinha Pinheiro Carvalho - Embgda/Embgte: Sueli Lucca Mesquita - Embgda/Embgte: Silvia Franciscon Pereira - Embgdo/Embgte: Ruth Carvalho da Costa - Embgdo/Embgte: Maria Angelica Rovigati Simões - Embgdo/Embgte: Nicia dos Santos de Campos
Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1713 775 o nome da CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO no lugar da FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. No mais, a sentença persiste tal como está lançada. P.Retifique-se o registro da sentença, anotando-se. Intimemse. São Paulo, 11 de agosto de 2014. CYNTHIA THOMÉ Juíza de Direito - ADV: CLAUDIA KIYO