7 resultados encontrados para dirce simoes de almeida corte - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
de tempo de contribuição/serviço para sua concessão (fls. 122 das provas). O §7º do art. 201 da Constituição da República estabeleceu os requisitos para a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição, dispondo: “§ 7º. É assegurada aposentadoria no regime geral de previdência social, nos termos da lei, obedecidas as seguintes condições: I – trinta e cinco anos de contribuição, se homem, e trinta anos de contribuição, se mulher; (...)”. Para os segurados que na
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2148 1850 Ciência às partes do V. Acórdão, cumprindo-o integralmente.Cientifiquem-se eventuais vítimas.Expeça-se guia de execução, se necessário.Oportunamente, arquivem-se, anotando-se.Ciência ao M.P.Int. - ADV: FABIANO AURELIO MARTINS (OAB 303176/ SP) Processo 0006095-16.2014.8.26.0015 - Execução de Medidas S�
O periciando deverá comparecer ao exame munido de documento original com foto recente e de toda documentação médica disponível sobre a sua condição de saúde (exames, receitas, comprovantes de internação, cópias de prontuários etc.). Em caso de não comparecimento, deverá justificar sua ausência, sob pena de preclusão da prova. Após a juntada do(s) laudo(s) pericial(is), médico e/ou social, sendo a sua conclusão favorável, intime-se o INSS, por qualquer meio hábil, para, quere
concessão do benefício previdenciário em discussão. Não possuindo a parte autora advogado e não tendo sido juntado o processo administrativo e/ou SABI, oficie-se à APSDJ para envio dos mesmos, no prazo de 30 (trinta) dias. IV - Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. V - Preenchidos os requisitos do art. 71 da Lei n.º 10.741/2003, anote-se no sistema processual. Intimem-se as partes. 0003375-02.2020.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6333002615 AUTOR: DI
Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2466 2574 - Instituto Nacional do Seguro Social - Tendo em vista que foi negado provimento ao recurso interposto pela parte requerente, mantendo a sentença de improcedência da ação, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: LUCIANO DOS SANTOS LEITÃO (OAB 163283/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB
Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 1638 profissional para realização da perícia té - ADV: SOLANGE PEDRO SANTO (OAB 193917/SP) Processo 0000650-81.2015.8.26.0144 - Procedimento Sumário - Usucapião Ordinária - Elivana Alves Ferreira Vieira dos Santos - - Wesley Ferreira Vieira dos Santos - - Rodrigo Ferreira dos Santos - Tomás de Aquino da S