Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3500 4204 autora, por carta a ser encaminhada pela Serventia endereçada ao último endereço registrado nos autos, para dar adequado andamento ao feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no art. 485, inc. III, do Código de Processo Civil. Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: II o proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 2047 quando há nos autos elementos que demonstrem que não se encontra em estado de miserabilidade, criaria desigualdades entre litigantes que se encontram na mesma situação, incentivaria a litigância irresponsável e as lides temerárias, o que não é admitido por este juízo. Pelo exposto,INDEFIRO o pedido d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 1903 Processo 0016939-49.2017.8.26.0361 (processo principal 1008003-57.2013.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Benfeitorias - (FALECIDO) Álvaro João da Silva - - DIRCE TEIXEIRA DA SILVA (ex-conjuge de Alvaro) - - Elizabete Aparecida Pinto dos Santos - - DANIEL JOÃO DASILVA - - DANILO JOÃO DA SILVA e outros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 1743 com isso, a reconsideração da decisão de fl. 61, notadamente diante do documento de fls. 38/39, que consta o apontamento de restrição financeira em favor do Banco autor. Ademais, reconhecida a mora do réu. Acresça-se: ante o decurso do prazo para prova da alegada situação de insuficiência de recursos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 3316 Processo 1000621-73.2021.8.26.0218 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1001910-17.2021.8.26.0032 - Vara do Juizado Especial Cível do Foro da Comarca de Araçatuba) - Bone & Ribeiro Treinamento Em Informática Ltda Me - Ellyzama Samay Moraes dos Santos - Vistos. Fls. 23/26: devolva-se ao Juízo deprecan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 2110 realizado do valor estipulado por esse MM. Juízo a título de aluguel, foi feito em fevereiro/2020, requerendo a intimação do réu a fazê-lo de maneira imediata, sob pena de dar início ao cumprimento da decisão, através do respectivo incidente.”) Deverá, ainda, a z. Serventia certificar o decurso de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 2758 o quanto decidido pelo C. Supremo Tribunal Federal nas ADIs 4.357 e 4.425 não se aplica à correção monetária dos valores devidos pela Fazenda Pública no momento anterior à expedição do precatório, como bem destacado pelo Ministro Luiz Fux no RE. 870.947. Ocorre, porém que a mesma ratio utilizada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2713 3389 Processo 1001859-35.2018.8.26.0218 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - P.E.P.M. - M.H.T.S. e outro - Fica intimada a parte requerente para manifestação, no prazo de quinze (15) dias, sobre a Contestação e documentos de fls. 49/63, a petição e documentos de fls. 82/88 e a certidão de f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2931 do Novo Código de Processo Civil.Isentos de custas nos termos do art. 7º, III, da Lei 11.608/2003.Arbitro os honorários do(s) defensor(es) dativo(s) nos termos do Convenio com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Expeça(m)-se certidão(ões). A presente sentença considerar-se-á transitada em j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1412 independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.Ademais, não efetuado o pagamento v