321 resultados encontrados para dirce teixeira da silva - data: 29/07/2025
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APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : ANTONIA CURTI MANSERA (= ou > de 60 anos) SP265403 MARCEL CADAMURO DE LIMA CAMARA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP206234 EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 11.00.00022-8 2 Vr TANABI/SP Decisão Cuida-se de agravo do artigo 557, §1º, do CPC interposto contra o acórdão de fls. 109/117, por meio do qual, a Turma, por unanimidade, negou provimento à apelação. Sustenta, a agravante, que faz j
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2047 REQDO : A.C.R. VARA:VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCESSO :1000898-34.2016.8.26.0002 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO : 161394/SP - Eliana Estevão REQDA : Luciana Freire da Silva VARA:10ª VARA CIVEL PROCESSO :1000436-77.2016.8.26.0
Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 CLASSE :IMISSÃO NA POSSE REQTE : Delvair de Abreu Vassoler ADVOGADO : 63142/SP - Waldir Peric REQDA : Ana Maria Felix da Silva VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1012498-66.2021.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Diego Alves de Souza ADVOGADO : 381953/SP - Cezar Augusto Machado Yamauchi R
Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2902 2261 transcrito: “Após as formalidades previstas nos §§ 1º e 2º, os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz, independentemente de juízo de admissibilidade”. Tendo em vista a expressa revogação do artigo 1.096, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (Provimento CG nº 17/2016),
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2174 REQDO : Eliandro da Cruz Conceição VARA:11ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1036938-15.2016.8.26.0002 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : M.A. ADVOGADO : 272584/SP - Ana Claudia Cadorini de Almeida REQDA : T.C.R.A. VARA:6ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1036939-97.2016.8.26.0002 CLASSE :BU
2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 996 saldo devedor a multa de 25% em favor da parte reclamante, além de juros e correção monetária até a data do efetivo pagamento, Ata redigida por DENISE DA SILVA OLIVEIRA CORDEIRO, que prosseguindo a execução com a imediata expropriação patrimonial. secretariou a audiência. Nesta hipótese, desde já requer, a parte reclamante, a execução do julgado até o i
honorários advocatícios arbitrados);c) a eventual existência de débitos a compensar, nos termos dos parágrafos 9 e 10 do artigo 100 da Constituição Federal e do artigo 10 da Resolução nº 168/2011-CJF/BR.5. Com a vinda dos cálculos, intime-se a parte autora-exeqüente para manifestação sobre os documentos juntados aos autos pelo INSS no prazo de 10 (dez) dias.6. Em caso de concordância com os cálculos do INSS, deverá a parte autora-exeqüente requerer a citação do INSS nos termo
despesas do réu, atualizadas desde o desembolso, de acordo com o Manual de Cálculos da Justiça Federal.Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios ao réu, que fixo em 10% sobre o valor atribuído à causa, atualizado de acordo com o Manual de Cálculos da Justiça Federal.Com base no artigo 12 da Lei n.º 1.060/90, isento a parte autora dos pagamentos das despesas e honorários a que fora condenada, devendo fazê-lo desde que o possa sem prejuízo do sustento próprio e
Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 2980 Bradesco Promotora - Ciente da redistribuição. Para apreciação do pedido de justiça gratuita, no prazo de 15 dias, deverá o autor apresentar prova documental (holerites, cópias da CTPS, declaração de Imposto de renda, ou somente se não prestar declaração ao Fisco, extratos dos últimos dois meses d
despesas do réu, atualizadas desde o desembolso, de acordo com o Manual de Cálculos da Justiça Federal.Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios ao réu, que fixo em 10% sobre o valor atribuído à causa, atualizado de acordo com o Manual de Cálculos da Justiça Federal.Com base no artigo 12 da Lei n.º 1.060/90, isento a parte autora dos pagamentos das despesas e honorários a que fora condenada, devendo fazê-lo desde que o possa sem prejuízo do sustento próprio e