Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 1522 Greghi Ferreira - - Doraci Lins de Matos - - Reinaldo Antonio de Souza - - Anis Miguel - - Antonia Teodoro - - Antonio Sanches Moreno - - Dirce Urquiza Corazza - - Diva Godk Mariano - - Jaira Severino Ramos - - Eni Pestana - - Ermelinda Miriam Carvalho Lino - - Eugenio de Campos - - Francisco Dafnis da Costa - - Hilda Sch

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1677 428252/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP) Processo 0600532-82.2008.8.26.0053/08 - Requisição de Pequeno Valor - Organização Político-administrativa / Administração Pública - Mauro Del Ciello - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Expeça-se MLE conforme documentação apresentada. Diga a parte exequente se s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 1245 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 18 de fevereiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Moacir Peres - Advs: Natalia Pereira Covale (OAB: 302427/SP) (Procurador) - Alcyr Renato de Oli

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3387 1308 Nº 0014003-24.2008.8.26.0278 - Processo Físico - Apelação Cível - Itaquaquecetuba - Apelante: Denise de Oliveira Rocha Silva - Apelada: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 1616 57.2019.8.26.0000, Relator: Hamid Bdine, Data de Julgamento: 03/07/2019, 19ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 03/07/2019) Por outro lado, incabível a suspensão do processo em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus. Além de não configuradas as hipóteses do artigo 313 do Código de Proce

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 2072 de justificar a revogação do benefício. rendimentos líquidos dos autores não podem ser considerados vultosos, sobretudo se considerados os gastos com a própria subsistência e das respectivas famílias. Dessa forma, indefiro o requerimento formulado pela exequente e acolho tão somente o pedido subsidiário, de suspe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1861 1161 9003535-78.1996.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Sergio Fernandes de Souza, Revisor: Des.: Moacir Peres - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Pinhodec Ind Prods Descartáveis Lt - Me - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao reexame necessário. V.U. - Advogado: R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 1991 VISTA Nº 0016606-90.2013.8.26.0053/50003 - Processo Físico - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargte: São Paulo Previdência - Spprev - Embargdo: Nilce Bueno do Prado Zago - Embargdo: Joao de Ataliba Nogueira Junior - Embargdo: Maria Jose Bassanelli França Jaco - Embargdo: Maria Jose Martins da SIlva - Embargdo: Marlene

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 1418 0016606-90.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Magalhães Coelho - Revisor Luiz Sergio Fernandes de Souza - Apelante: Reinaldo Antonio de Souza - Apelante: Anis Miguel - Apelante: Antonia Teodoro - Apelante: Antonio Sanches Moreno - Apelante: Dirce Urquiza Corazza - Apelante: Diva Godk Mariano - Apelante: Doraci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 1732 0014988-85.2012.8.26.0590 - Apelação - São Vicente - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa, Revisor: Des.: Moacir Peres Apelante: Everaldina da Purificação Silva - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Adriana Flávia de Souza Viudes (OAB: 200948/SP) - Advogado: Cassio Garcia C