Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2549 2681 Barreto - Agravado: Diretor de Divisão de Administração de Pessoal da Polícia Civil - Magistrado(a) Coimbra Schmidt - Deram provimento ao recurso. V. U. - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. MANDADO DE SEGURANÇA. APOSENTADORIA ESPECIAL COM INTEGRALIDADE E PARIDADE DOS PROVENTOS. NÃO OCORRÊNCIA DO TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO CONCESS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2570 1555 embarga de decisão de fls. 154, aduzindo a existência de obscuridade no comando apontado.Conheço dos embargos para lhes dar provimento.A decisão de fls. 154 não diz com a situação dos autos - trata-se de decisão referente a outro feito, que, provavelmente em razão de falha no sistema eletrônico de gerenciamento pro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2577 1554 Madalena Pinheiro - - Maria Therezinha Antoniolli Brito - - Marillena Caroccia Boretti - - Mário Bazak - - Marta Aparecida Rossi Fortes - - Maria Beatriz Murça Viotto Ferraz - - Rita de Cassia Fieri Rodrigues - - Rosa Romano Paceau - - Sonia Maria Barros dos Santos Guerra - - Suzana Aparecida Calejão Grecianin - - Valér

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2456 1448 Adicional de Fronteira - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Marcelo Teixeira Lima - - Gilmar Antonio de Almeida - - Gleidston Mendonça Figueiredo - - Idalice Spineli - - José Benedito Mendes Fonseca - - José Pergher Neto - - Luiz Henrique Panace Dorador Servilheira - - Gerson Correa - - Marcos Bittencourt Tenorio Ca

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2392 1208 que se volta a esclarecer aspectos não abordados no julgamento do tema nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade ( ADIs ) 4357 e 4425, dentre eles a incidência da correção monetária das condenações impostas à Fazenda Pública na fase anterior à expedição de precatório, determino que se aguarde o seu final jul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2116 931 ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - “POLICIAL MILITAR - ADICIONAL DE LOCAL DE EXERCÍCIO (ALE) CARÁTER GENÉRICO – INCORPORAÇÃO NOS VENCIMENTOS APÓS A ENTRADA EM VIGOR DA LCE 1.197/13 – INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO DE ADICIONAIS TEMPORAIS - UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI NESSE S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3398 1462 da agravante em caráter emergencial - movimentação por excepcionalidade - da 1ª Cia. do 46º BPM/M, para a 2ª Cia. do 23º BPM/I, em Guaratinguetá/SP por razão de caráter pessoal. Os argumentos apresentados pela recorrente não demonstram de forma inequívoca violação a direito líquido e certo, diante da disposição le

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 1482 da Silva - - Araken de Almeida e Souza - Vistos. Anote-se os patronos substabelecidos. Manifeste-se a Fazenda Pública acerca da proposta de parcelamento apresentada, no prazo de 20 (vinte) dias. Intime-se. - ADV: MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP) Processo 0006706-39.2020.8.26.0053 (process

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2567 2396 NO LEADING CASE RE N. 561.836/RN. - A APLICAÇÃO COMPULSÓRIA DA LEI Nº 8.880/94 A ESTADOS E MUNICÍPIOS, INCLUSIVE AOS RESPECTIVOS REGIMES VENCIMENTAIS, COM AFASTAMENTO DA CHAMADA PRESCRIÇÃO DE FUNDO DE DIREITO, RECONHECIDA A FEITO DE TRATO SUCESSIVO DA RELAÇÃO MATERIAL, É IDÊNTICA À MATÉRIA TRATADA NO RITO DOS RECURSOS REP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2327 1826 anotações e remetam-se os autos ao arquivo.Publique-se e, após, cumpra-se.Intime-se. - ADV: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), ALCIONE BENEDITA DE LIMA (OAB 328893/SP) Processo 0015062-50.2012.8.26.0361 (361.01.2012.015062) - Procedimento Comum - Sistema Remun