Publicações Judiciais I ● 22/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 542 do Código de Processo Civil. 00018 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0046112-61.2012.4.03.9999/SP 2012.03.99.046112-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 EXECTDA : Luzia Mercedes Salvador VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1500260-81.2018.8.26.0451 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA EXECTDA : Luzia Mercedes Salvador VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1500261-66.2018.8.26.0451 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 EXECTDA : Luzia Mercedes Salvador VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1500260-81.2018.8.26.0451 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA EXECTDA : Luzia Mercedes Salvador VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1500261-66.2018.8.26.0451 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2257 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA EXECTDO : Divaldo Feltre VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1512205-36.2016.8.26.0451 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA EXECTDA : Diva Pardi Fornazier VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1512206-21.20

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

em que a questão jurídica controversa seja posterior ao ajuizamento da ação.Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com resolução de mérito, com base no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil.Sem custas em virtude da isenção que gozam as partes.Condeno o autor ao pagamento de honorários advocatícios que arbitro em R$ 500,00 (quinhentos) reais, com base no artigo 20, 4º do Código de Processo Civil corrigido monetariamente até a data do efetivo pagamento, ficando, co

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 14/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: MISAEL ROBERTO PIOVEVANI ADV/PROC: SP208893 - LUCIANA CRISTINA DANTAS REIS IMPETRADO: CHEFE DA AGENCIA DO INSS DE AMERICANA - SP VARA : 2 PROCESSO : 0001228-74.2012.403.6109 PROT: 10/02/2012 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: LUIS CARLOS DA SILVA ADV/PROC: SP208893 - LUCIANA CRISTINA DANTAS REIS IMPETRADO: CHEFE DA AGENCIA DO INSS DE AMERICANA - SP VARA : 3 PROCESSO : 0001229-59.2012.403.6109 PROT: 10/02/2012 CLASSE : 00126 - MANDA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 14/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: MISAEL ROBERTO PIOVEVANI ADV/PROC: SP208893 - LUCIANA CRISTINA DANTAS REIS IMPETRADO: CHEFE DA AGENCIA DO INSS DE AMERICANA - SP VARA : 2 PROCESSO : 0001228-74.2012.403.6109 PROT: 10/02/2012 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: LUIS CARLOS DA SILVA ADV/PROC: SP208893 - LUCIANA CRISTINA DANTAS REIS IMPETRADO: CHEFE DA AGENCIA DO INSS DE AMERICANA - SP VARA : 3 PROCESSO : 0001229-59.2012.403.6109 PROT: 10/02/2012 CLASSE : 00126 - MANDA

Publicações Judiciais II ● 10/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO (CPC, ART. 557, § 1º) INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA. EM MESA AC-SP 1352535 0003153-29.2002.4.03.6183 2002.61.83.003153-2 RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO APTE : EUCLIDES KELM ADV : SP094202 MARCIO VIEIRA DA CONCEICAO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP108143 PLINIO CARLOS PUGA PEDRINI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU

Publicações Judiciais I ● 02/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 24 de junho de 2014. SERGIO NASCIMENTO Desembargador Federal Relator 00054 AGRAVO EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0001233-96.2012.4.03.6109/SP 2012.61.09.001233-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal SERGIO NASCIMENTO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP140789 ADRIANA FUGAGNOLLI e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DIRCEU ANTONIO GARAVELO SP187942 ADRIANO MELLEGA e outro JUIZO FEDERA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2100 EXECTDO : Banco do Brsil S/A VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005235-94.2016.8.26.0451 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Reginaldo Silva Guerra REQDO : DAVID HENRIQUE FONSECA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0004532-13.2016.8.26.0016 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECI