14 resultados encontrados para dirceu bento correa - data: 24/07/2025
Página 1 de 2
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2125 2361 em perdas e danos caso atingido este montante, tal situação restou consumada com trânsito em julgado desta condenação, não sendo caso de eventual alteração em sede de execução ante os parâmetros já previamente fixados de duração e montante, incidindo, nestas circunstâncias, a eficácia preclusiva
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2013 3725 33 - 0100024-50.2015.8.26.9010 - Processo Digital - Mandado de Segurança - Piracicaba - Relator Heloisa Margara da Silva Alcântara - Impetrante: BANCO DO BRASIL S/A - Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal de Piracicaba - Litisconsorte: Marisa Barros da Costa - Advogada: Karina de
Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 2348 NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. O PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE EVENTUAIS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E/OU RECURSO EXTRAORDINÁRIO SERÁ COMPUTADO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO NO DJE. 1 - 0000161-10.2015.8.26.0511 - Processo Físico - Recurso
Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 2349 NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. O PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE EVENTUAIS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E/OU RECURSO EXTRAORDINÁRIO SERÁ COMPUTADO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO NO DJE. RETIFICAÇÃO 1 - 0000161-10.2015.8.26.0511 - Processo Fís
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2092 2252 4 - 0006190-62.2015.8.26.0451 - Processo Físico - Recurso Inominado - Piracicaba - Relator Pedro Paulo Ferronato Recorrente: Tam Linhas Aéreas S/A - Recorrido: Marcela Fernandes Silva Lopes - Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP) - Advogada: Lícia Ramalho dos Santos (OAB: 255184/SP) 5 - 0006599-18.2014.8.26
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2183 2706 devido processo legal e aos limites da coisa julgada.) decidiu pela ausência de repercussão geral da questão. Como o caso sub examine amolda-se a esse tema, com o permissivo do artigo 1.030, I, alínea “a” do Código de Processo Civil, julgo prejudicado o presente recurso, e determino a remessa dos autos
Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 2319 Código de Processo Civil. Nesse sentido: “Agravo regimental no recurso extraordinário. Mandado de segurança. Desistência a qualquer tempo. Possibilidade. 1. A matéria teve sua repercussão geral reconhecida no RE nº 669.367, de relatoria do Ministro Luiz Fux, com julgamento do mérito em 2/5/13. Na a
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2093 2504 Aguarde-se por 30 (trinta) dias.Int. - ADV: MARCELA BRAGAIA (OAB 329604/SP) Processo 0020151-07.2014.8.26.0451 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - R.E.S. - VISTOS.Fls. 78: Manifeste o querelante a respeito da certidão do senhor oficial de justiça.Piracic
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2168 2582 ANDRIONI (OAB 332762/SP) Processo 1013856-97.2015.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fabio Ruiz Seguese - Anhanguera Educacional Ltda - (X) (autor/a) manifestar-se, em 05 dias, sobre o cumprimento da obrigação apresentado pelo devedor- fls. 184/185. - ADV:
Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2022 2277 CSM. - Advs: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP) - Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP) - Mário Diniz Ferreira Filho (OAB: 183172/SP) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000039-94.2015.8.26.0511/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Piracicaba - Embargante: Telefonica Brasil S/A - Embargad