Judiciário ● 27/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2157/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL MARCUS VINICIUS ROSSI DE CASTRO E SILVA(OAB: 257042/SP) DIRCEU CORREA DA SILVA ALFREDO PEDRO DO NASCIMENTO(OAB: 146039/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL - DIRCEU CORREA DA SILVA Processo Nº RO-0010902-91.2016.5.15.0136 Complemento Processo Elet

Judiciário ● 21/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1942/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2016 RECORRIDO ADVOGADO CUSTUS LEGIS LUCIANO ANTONIO DE LIMA BARBOSA GIULIANO MARCELO DE CASTRO VIEIRA(OAB: 186554/SP) Ministério Público do Trabalho - Oficial Intimado(s)/Citado(s): - FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP - LUCIANO ANTONIO DE LIMA BARBOSA - Ministério Público do Trabalho - Oficial Processo Nº RO-0010776-23.2015.5.

Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 RECORRIDO 20214 DIRCEU CORREA DA SILVA Acordam os magistrados da 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do Intimado(s)/Citado(s): voto proposto pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a). - CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL Votação unânime. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura Identificação

Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 CARLA REGINA DE FREITAS CRISTIANE TEREZA Z DA SILVA CARLOS ALBERTO CALIMAN CRISTINA MARIA BONGUSTO DOS SANTOS CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CYNTHIA TANNURE COELHO CARLOS ANTONIO CICILIO DAMIÃO DE SOUZA NASCIMENTO CARLOS JOSE DE OLIVEIRA DAVI JOSE GONÇALVES CARLOS ROBERTO DOS SANTOS DEBORA ELIZA DE JESUS CARLUCIO VIEIRA DOS SANTOS DENILDA MERCES DA VITORIA CLAUDIO LE

Judiciário ● 26/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2235/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - ALINE APARECIDA MARCHETTI - RAIA DROGASIL S/A Processo Nº ROPS-0012079-08.2016.5.15.0034 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator RICARDO REGIS LARAIA RECORRENTE ROGERIO SARTI ADVOGADO JOSE LUIZ SILVA BARROS(OAB: 58219/MG) RECORRIDO PRISCILA BATISTA APOLINARIO ADVOGADO ALDARY GARCIA(OAB: 90797/SP) Intimado(s)/Citado(s): - PRISCILA BATISTA APOLINARIO - ROGERIO SARTI Proce

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 31207 Assinatura Cabeçalho do acórdão JOAO ALBERTO ALVES MACHADO Relator Acórdão Votos Revisores Sessão realizada aos 06 de junho de 2017. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores João Alberto Alves Machado (Relator), Ricardo Regis Laraia e Fabio Grasselli Acórdão (Presidente). Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) Ciente. Acordam o

Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 11613 ................................................... § 3º Na hipótese de procedência parcial, o juízo arbitrará honorários Posto isso, julgo, no mérito, IMPROCEDENTES os pedidos de sucumbência recíproca, vedada a compensação entre os formulados pelo Autor, absolvendo a Reclamada de qualquer honorários. condenação neste processo. Honorários advocatíci

Judiciário ● 14/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1957/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2016 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Alfredo Pedro do Nascimento(OAB: 146039-A/SP) 953 da contribuição sindical. Afasta-se a extinção e determina-se o retorno dos autos para apreciação de mérito. Recurso provido. Intimado(s)/Citado(s): - CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL - DIRCEU CORREA DA SILVA Relatório Feito submetido ao procedimento sumaríssimo, a teor do caput do artigo 8

Publicações Judiciais ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE: JOAO DOS REIS SILVA ADVOGADO: ANTONIO LEAL DO MONTE APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000764 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5011635-30.2013.4.04.7002/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: DOMINGOS CELIO MODA IZELI ADVOGADO: CATIA GRACIELE GONÇALVES FERRARI ADVOGADO: KATIA CLEIA RIEGER BIAZUS 0000765 APELAÇÃO/REMESSA

Publicações Judiciais ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: CARLOS AUGUSTO RODRIGUES YOSHII ADVOGADO: ACIR FERREIRA JUNIOR ADVOGADO: PATRÍCIA MATTOS MELLE TIBURCIO 0000781 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5049218-11.2015.4.04.9999/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ELZA MOLINA DE LIMA PELEGRINI ADVOGADO: BRUNO ANDRÉ SOARES BETAZZA ADVOGADO: EVAN