825 resultados encontrados para dirceu de arruda - data: 10/08/2025
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Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2219 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0014715-75.2016.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Lenicio Pereira Vieira Alves REQDA : Faculdades Metropolitanas Unidas Associação Educacional VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0014716-60.2016.8.26.036
DESPACHO Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões em 15 (quinze) dias. Na hipótese do art. 1009, § 2º do CPC, intime-se o apelante para manifestação em 15 (quinze) dias. Após, em termos, subam os autos ao egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, observadas as formalidades legais. Intime-se. Cumpra-se. MOGI DAS CRUZES, 12 de abril de 2018. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001261-28.2017.4.03.6133 EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL Advogados do(a) EXEQUENTE: S
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1019 1670 X SEBASTIÃO VITORINO DE SOUZA - Fls. 73 - Vistos, Fls. 71: providencie o cartório a designação de dia para cumprimento da diligência, com saída às 14:00 horas, deste cartório, sendo certo que eventual ordem de arrombamento e reforço policial dependem de requerimento do sr. Oficial de Justiça e que os
(TRF 3ª Região, TERCEIRA SEÇÃO, CC - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - 11286 - 0050309-25.2008.4.03.0000, Rel. DESEMBARGADORA FEDERAL MARISA SANTOS, julgado em 10/06/2010, e-DJF3 Judicial 1 DATA:17/09/2010 PÁGINA: 154) Tendo em vista que a competência em exame é de natureza absoluta, incumbe velar sobre a sua fiscalização, máxime em observância ao primado do juiz natural (artigo 5º, incisos XXXVIII e LIII, da Constituição Federal). Cândido Rangel Dinamarco versa sobre este dever, in verb
(TRF 3ª Região, TERCEIRA SEÇÃO, CC - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - 11286 - 0050309-25.2008.4.03.0000, Rel. DESEMBARGADORA FEDERAL MARISA SANTOS, julgado em 10/06/2010, e-DJF3 Judicial 1 DATA:17/09/2010 PÁGINA: 154) Tendo em vista que a competência em exame é de natureza absoluta, incumbe velar sobre a sua fiscalização, máxime em observância ao primado do juiz natural (artigo 5º, incisos XXXVIII e LIII, da Constituição Federal). Cândido Rangel Dinamarco versa sobre este dever, in verb
Vara..... : SAO PAULO - SP Agrte.... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Advogado : LUIZ MARCELO COCKELL Agrdo.... : CARMES ERCULANA MARCOLINO Advogado : FABIO ROBERTO PIOZZI Orgão Jul.: VICE-PRESIDÊNCIA Processso : 0012994-89.2010.403.0000 Classe .. : 405049 AI - SP Origem... : 08.0000093-9 Vara..... : 1 BOTUCATU - SP Agrte.... : EUROTIDES MARCONDES DA SILVEIRA Advogado : ODENEY KLEFENS Agrdo.... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Advogado : ELCIO DO CARMO DOMINGUES Orgão
Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1700 LUIZ FRANCISCO SALES 1023. 1098/06 100.01.2006.003574 ANTONIO OSWALDO TEIXEIRA 1024. 1099/06 100.01.2006.003575 ANTONIO RONILDO NEVES 1025. 1103/06 100.01.2006.003579 SEBASTIÃO FERNANDES DOS SANTOS 1026. 1110/06 100.01.2006.003586 ANTONIO ARNALDO DE QUEIROZ E SILVA 1027. 1118/06 100.01.2006.003594 NOVA AMERICA EMPR. IMOB. S/C LTDA 1028. 1125/0
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 879 1404 Observo que o silêncio será interpretado como não localização de bens passíveis de penhora e a execução ficará suspensa com fundamento no art. 791, III, do CPC. Nesse caso, arquivem -se imediatamente, com ciência ao credor, independentemente de nova conclusão. Os autos somente serão desarquivados se o pedido v
Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2364 859 desta ação, inexistindo notícia sobre o ajuizamento do respectivo inventário, donde resulta lógica a procedência do pedido de habilitação, nos termos dos arts. 688, II, do CPC. Ante o exposto, ACOLHO o pedido em comento e com fundamento nos arts. 688, II, do CPC, DECLARO HABILITADOS nestes autos, para que p
Assim, intime-se o MPF para manifestação no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 178 do CPC. Sem prejuízo, proceda a Secretaria à retificação do valor da causa (R$ 60.312,60) perante o sistema PJe, conforme decisão ID 24568491. Após, venham os autos conclusos para sentença. Mogi das Cruzes, data registrada no sistema. MÁRIA RÚBIA ANDRADE MATOS Juíza Federal Substituta PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001641-80.2019.4.03.6133 / 2ª Vara Federal de Mogi das Cruzes AUTOR: D