Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2501/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2216 Intimado(s)/Citado(s): - DIRCEU GOMES LOPES CERTIDÃO DE JULGAMENTO PODER JUDICIÁRIO Certifico que, em sessão ordinária hoje realizada, sob a presidência da Exmª. Srª. Desembargadora GISANE BARBOSA DE ARAÚJO, com a presença do Ministério Público do Trabalho da 6ª Região, representado pelo Exmº. Sr. Procurador José Laízio Pinto Júnior, e dos Exmºs. Srs. De

Judiciário ● 17/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2644/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 RECIFE, 8 de Janeiro de 2019 8 determino o processamento do presente recurso. Intimem-se asagravadas para, querendo, oferecerem contrarrazões VALDIR JOSE SILVA DE CARVALHO Desembargador(a) do Trabalho da 6ª Região Decisão Processo Nº ROPS-0001013-33.2017.5.06.0103 Relator Eduardo Pugliesi RECORRENTE RIBEIRO LOCACOES DE VEICULOS LTDA ADVOGADO JOSE SUERDY PORTELA PATRICI

Judiciário ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2441/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - DELCIDIO BALBINO GONCALVES FILHO 2828 dias. Deverá(ão) o(s) destinatário(s) desta intimação atentar para o disposto na Lei 11.419/06, bem como a regulamentação INTIMAÇÃO EM PROCESSO ELETRÔNICO das Resoluções N.ºs 94/2012 e 128/2013 do CSJT, do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008 e do Ato TRT6-GP N.º 443/2012. Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Dou

Judiciário ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 2144 ADVOGADO BRUNO BARROS DA SILVA(OAB: 37925/PE) FERREIRA PINTO E CIA LTDA Wilson Sales Nóbrega(OAB: 17333/PE) ALEXANDRE JOSE DA TRINDADE MEIRA HENRIQUES(OAB: 17472D/PE) PATRICIA PEDROSA SOUTO MAIOR Juiz(a) do Trabalho Titular Decisão Processo Nº RTOrd-0000101-90.2017.5.06.0182 AUTOR ANDERSON DE MELO FERREZ ADVOGADO ANDRE ARRAIS DE LAVOR NAVARRO(OAB: 33982/PE) RÉU G

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região RÉU FOTOGRAVURA FREITAS LTDA EPP ISRAEL LUIZ DE SOUZA SOBRINHO(OAB: 32352/PE) MARIANA DE JESUS LEMES DE FREITAS(OAB: 38069/GO) demanda o ente pulbico não faz jus ao benefício de juros de 0,5% a.m. A matéria já encontra pacificada na jurisprudência do TST na ADVOGADO OJ 382 da SDI1, nos seguintes termos: ADVOGADO 1005 "A Fazenda Pública, quando condenada subsidiariam

Judiciário ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2495/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2018 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região FOTOGRAVURA FREITAS LTDA EPP MARIANA DE JESUS LEMES DE FREITAS(OAB: 38069/GO) ISRAEL LUIZ DE SOUZA SOBRINHO(OAB: 32352/PE) DIRCEU GOMES LOPES ERICK BATISTA MARQUES DA COSTA(OAB: 22807-D/PE) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - DIRCEU GOMES LOPES - FOTOGRAVURA FREITAS LTDA - EPP Processo Nº RO-0

Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 163 com a sentença proferida pelo Juízo a quo (Id cdc67c1), o crédito do autor correspondia ao montante de R$ 90.720,29 (noventa mil, setecentos e vinte reais e vinte e nove centavos) e as custas PODER processuais ao valor de R$ 1.814,41 (mil, oitocentos e catorze reais JUDICIÁRIO e quarenta e um centavos). Apenas o autor interpôs Recurso Ordinário e quando do seu

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 189 (AIRR-898-53.2014.5.05.0003, Relator Ministro José Roberto Freire vigora lei específica (Lei nº 5.584/70), cuja interpretação encontra- Pimenta, Data de Julgamento: 26/06/2018, 2ª Turma, Data de se pacificada na Súmula 219 do TST. 3. Não assistida a reclamante Publicação: DEJT 29/06/2018.) pelo sindicato de sua categoria profissional, é indevido o pagament

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2501/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2205 ERICK BATISTA MARQUES DA COSTA(OAB: 22807-D/PE) Intimado(s)/Citado(s): - FOTOGRAVURA FREITAS LTDA - EPP PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO À DECISÃO SURPRESA. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO. CARTÕES DE PONTO COM REGISTROS INVARIÁVEIS. INVALIDADE. A reclamada, ao apresentar PODER JUDICIÁRIO contestação, apontando que os controles de ponto por ela colacionados aos autos faz

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2501/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2204 salarial. Ao acréscimo condenatório arbitro o valor de R$ 10.000,00 e custas processuais majoradas em R$ 200,00, pela parte ré, das quais é isenta, nos termos do art. 790-A, I, da CLT. CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão ordinária hoje realizada, sob a presidência da Exmª. Srª. Desembargadora GISANE BARBOSA DE ARAÚJO, com a presença do Ministério