Judiciário ● 26/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3296/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 322 acerca da matéria, ou nova deliberação deste Relator. Corte Superior, nos autos dos IRRs nº 21900-13.2011.5.21.0012 e Publique-se. nº 118-26.2011.5.11.0012. Brasília, 26 de agosto de 2021. Assim, determino o encaminhamento dos presentes autos à Secretaria da SDI-2, onde aguardarão até decisão definitiva do STF acerca da matéria, ou nova deliberação deste Relator. ALBER

Caderno único ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 presentes autos, às fls. retro, a réplica, apresentada tempestivamente. Nos termos da Portaria nº 5/2011, DE ORDEM da MM. Juíza de Direito, diga(m) a(s) Parte(s) que outras provas deseja(m) produzir, no prazo de 05 (cinco) dias, delimitando a modalidade e o objeto, com o objetivo de se esclarecerem eventuais pontos controvertidos, sob pena de indeferimento, oportunizando o julgamento antecipado da

Judiciário ● 26/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3296/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho ALBERTO BASTOS BALAZEIRO Ministro Relator 311 Secretaria da SDI-2, onde aguardarão até decisão definitiva do STF acerca da matéria, ou nova deliberação deste Relator. Publique-se. Processo Nº AR-1000046-54.2017.5.00.0000 Relator ALBERTO BASTOS BALAZEIRO AUTOR PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO DIRCEU MARCELO HOFFMANN(OAB: 16538/GO) ADVOGADO PHILIPPE DE OLIVEIRA NADER(OAB: 52

Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3355/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 176 Secretaria da SDI-2, onde aguardarão até decisão definitiva do STF acerca da matéria, ou nova deliberação deste Relator. PODER JUDICIÁRIO Publique-se. JUSTIÇA DO BrasÃ-lia, 23 de novembro de 2021. ALBERTO BASTOS BALAZEIRO Poder Judiciário Ministro Relator Justiça do Trabalho Processo Nº AR-0010152-92.2017.5.00.0000 ALBERTO BASTOS BALAZEIRO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Judiciário ● 26/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3296/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho DESPACHO 323 AUTOR : PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO : Dr. DIRCEU MARCELO HOFFMANN Trata-se de processo em que se discute a interpretação de cláusula RÉU : SERGIO LUIZ SARAIVA GONCALVES DA SILVA normativa que versa sobre o pagamento da complementação da ADVOGADO : Dr. RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO RMNR, matéria jurídica cujo julgamento se encontra suspensa, em RÉU :

Judiciário ● 17/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2935/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2088 nesta data, por unanimidade, em conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Excelentíssima Relatora. "RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA Participaram da sessão de julgamentoos Excelentíssimos VIGÊNCIA DAS LEIS 13.015/2014, 13.105/2015 E 13.467/17. Desembargadores do Trabalho PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO HOMOLOGA�

Caderno único ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 DE OLIVEIRA RIOS EXECUTADO: GM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME SENTENÇA Trata-se de ação de cumprimento de sentença ajuizada por JOSÉ VOLTEIR DE OLIVEIRA RIOS em desfavor de GM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. A parte exequente requer a intimação da executada para efetuar o pagamento voluntário do débito, no valor de R$ 256.781,93 (duzentos e cinquenta e seis mil, setecentos e oitenta

Judiciário ● 09/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1620/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Dezembro de 2014 Acórdão DEJT a incidência uma única vez, até o efetivo pagamento, dos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança." (Redação dada pela Lei nº 11.960, de 2009). A OJ nº 382 da SDI-I do C. TST evidencia que em se tratando de condenação subsidiária, não se deve ter como presente a hipótese de incidência enunciada no art.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SJCAMPOS X CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(SP112088 - MARCELO EDUARDO VALENTINI CARNEIRO) Expeça-se ofício à CEF para incorporação ao FGTS dos depósitos efetuados na conta 1400-005-14756-5(conta atual nº 2945.635.00020917-6), vinculados a estes autos.Efetuada a incorporação, dê-se vista ao PFN. Após, remetam-se os autos ao arquivo com as cautelas de praxe. 0009639-42.2003.403.6103 (2003.61.03.009639-1) - EMBRAER EMPRESA BRASILEIRA DE AERONAUTICA SA(SP078507 - ILIDIO BENITES DE OLIVEIRA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SJCAMPOS X CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(SP112088 - MARCELO EDUARDO VALENTINI CARNEIRO) Expeça-se ofício à CEF para incorporação ao FGTS dos depósitos efetuados na conta 1400-005-14756-5(conta atual nº 2945.635.00020917-6), vinculados a estes autos.Efetuada a incorporação, dê-se vista ao PFN. Após, remetam-se os autos ao arquivo com as cautelas de praxe. 0009639-42.2003.403.6103 (2003.61.03.009639-1) - EMBRAER EMPRESA BRASILEIRA DE AERONAUTICA SA(SP078507 - ILIDIO BENITES DE OLIVEIRA