Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1982 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : MANOEL ESPEDITO GUIMARÃES REQDO : João Roberto Leopoldo Vilain VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001671-73.2015.8.26.0118 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Tiago dos Anjos Silva REQDA : Neide Costa VARA:JUIZADO ESPECIAL C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2827 2838 DO TRIBUTO. DETERMINAÇÃO PARA QUE A AUTORIDADE COATORA SE ABSTENHA DE APLICAR NORMA IMPUGNADA COMO PARÂMETRO PARA O CÁLCULO DO PREÇO DA LICENÇA AMBIENTAL. PRECEDENTES DESTA CÂMARA SOBRE A MATÉRIA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http:/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2809 1453 2050710-29.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Leme de Campos - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Brasspress Transportes Urgentes Ltda. - Deram p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1756 1627 Publique-se. Ciência ao MP. - ADV: CLAUDIO ROBERTO FRAGA (OAB 162253/SP) Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO BARBARA DONADIO ANTUNES CHINEN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDERSON DO NASCIMENTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1251/2014 Processo 0001851-07.2006.8.26.

Publicações Judiciais II ● 14/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : PAULO ROBERTO MARTINS ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 00039 AI 341257 0026318-20.2008.4.03.0000 0700000029 SP 2008.03.00.026318-4 RELATORA: DES.FED. ALDA BASTO AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA AGRDO : DIRCEU MATHAIS JUNIOR -ME ADV : JOSE ROBERTO DO AMARAL ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE CANANEIA SP 00040 AI 472742 0011368-64.2012.4.03.0000 0700008190 SP RELATORA: DES.FED. ALDA BASTO AGRTE : Uniao Federa

Publicações Judiciais I ● 05/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVADO ADVOGADO PARTE RE' ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : JANDERSON FERREIRA FERNANDO MALTA NACIONAL REI DAS PECAS LTDA HEBER RENATO DE PAULA PIRES em liq.extrajud.e outro JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SOROCABA >10ª SSJ>SP 1999.61.10.002150-2 2 Vr SOROCABA/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. LEILÃO. ARREMATAÇÃO PARCELADA. MULTA. ARTIGO 98, §6O, DA LEI NO 8.212/91. DESCABIMENTO. I- A teor do edital do leilão, na hipótese de arrematação parcelada,

Publicações Judiciais II ● 26/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA AGRDO : FRIPEL IND/ E COM/ DE PAPEIS E MAQUINAS LTDA ADV : SP203852 ALEXANDRE DE ALMEIDA OLIVEIRA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 10 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA FEDERAL ALDA BASTO (RELATORA). EM MESA AI-SP 482671 0022985-21.2012.4.03.0000 9600002224 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA: DES.FED. ALDA BASTO AGRTE : Uniao

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 011/07 024/07 009/08 031/08 037/08 055/09 078/09 103/09 104/09 105/09 106/09 107/09 108/09 110/09 113/09 114/09 115/09 116/09 117/09 120/09 123/09 121/09 124/09 125/09 126/09 127/09 128/09 129/09 130/09 132/09 032/10 053/10 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1096 MARIA ELESINA R. DE MELO SCACIOTTI JJ TRISUZZI & CIA LTDA A M MARQUES DA SILVA BAZAR - ME PASSIFLORA INDUSTRIA DE SUCOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2127 2213 artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015).Com o trânsito, fica desconstituída a penhora de fls. 36 ( Lote 18 da quadra 26 do Loteamento denominado Cidade do Sol, 2ª gleba, com área de 1.000,00m²) ficando o depositário (Dra. Heloisa Helena Pronckunas Rabelo - OAB 134.835/SP)

Publicações Judiciais II ● 26/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA: DES.FED. ALDA BASTO AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA AGRDO : KAIO AND VICTOR MERCANTIL DE MODA LTDA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP A QUARTA TURMA, POR MAIORIA, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA FEDERAL ALDA BASTO (RELATORA). VENCIDO O DESEMBARGADOR FEDERAL ANDRÉ NABARRETE, QUE NEGAVA PROVIMENTO AO AGRAVO POR ENTENDER QUE A PRESCRIÇÃO AL