137 resultados encontrados para dirceu mello machado - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
TJSP 14/07/2020 - Pág. 1766 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 1766 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tatuí - Apelante: Prefeitura Municipal de Tatuí - Apelado: José Manoel Correa Coelho - Apelada: Deise Nicolosi Serrão - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 6 de julh
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1464 1065 outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ante a manifestação do(a)(s) autor(a)(es) de fls. retro, informando o integral cumprimento, JULGO EXTINTA a obrigação de fazer, com fundamento no art. 794, I, do CPC. Prossiga-se na execução. P.R.I. - ADV: CARLOS BORGES TORRES (OAB 233991/SP), MARILIA PEREI
TJSP 09/05/2022 - Pág. 1302 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1302 - Antonio Carlos Antunes (OAB: 106390/SP) - Rafael Gomes Corrêa (OAB: 168310/SP) - Daniel Bisconti (OAB: 248714/SP) Evaristo Pereira Junior (OAB: 241675/SP) - Fabio Mariano (OAB: 251022/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0025802-88.2009.8.26.0000 (994.09.025802-9) - Processo Físico - Apelação Cível - São Pau
TJSP 16/03/2021 - Pág. 1714 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 1714 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ald Automotive LTDA - Apelada: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial interposto em fls. 267/301 com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 9 de
TJSP 18/05/2020 - Pág. 1141 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 1141 do CPC/2015, considerando o recente posicionamento do E. STF na Suspensão de Segurança nº 5.363. Pelo exposto, não conheço do recurso, porque sua utilidade e interesse na imediata suspensão de obrigações tributárias ficaram prejudicados pela r. decisão do STF, nos termos do artigo 932, III do Novo Código de Processo Civ
Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2658 1390 Processo 1006058-32.2018.8.26.0079 - Monitória - Cheque - Juliano Alva Balestrim - Luciana Maria Fajiolli Silva - Vistos. Sob pena de indeferimento, deverá a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial para: a) nos termos do artigo 320, do CPC, juntar aos autos cópia do segundo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1549 890 Fls. 349/354: Acolho o requerimento do executado, determinando o desbloqueio tão somente dos valores da caderneta de poupança, conforme documentos de fls. 355, haja vista se tratar de bem absolutamente impenhorável, nos moldes do artigo 649, X do Código de Processo Civil. Expeça-se o necessário. Quanto
TJSP 04/03/2020 - Pág. 1443 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 1443 Nº 1004816-53.2018.8.26.0462 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Poá - Apelado: Uelton Sa Gonçalves - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Poá - Recorrente: J
1425/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado Rafael Monteiro Teixeira(OAB:
1410/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2014 Despacho Processo Nº RTSum-2404-24.2011.5.15.0025 RECLAMANTE Edna Aparecida dos Santos Rodrigues Advogado Marcelo Emílio de Oliveira(OAB: 301878SPD) RECLAMADO Almir Camargo Advogado Osvaldo Basques(OAB: 69431SPD) Tomar ciência do despacho de fls. 46, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Vistos, etc. Ciência ao executado do bloqueio realizado, nos term