Seção II ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1576 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/07/2014 CORREçãO MONETáRIA NãO SE CONSTITUI EM UM PLUS; NãO é UMA PENALIDADE, SENDO, TãO-SOMENTE, A REPOSIçãO DO VALOR REAL DA MOEDA, CORROíDO PELA INFLAçãO PORTANTO, INDEPENDE DE CULPA DAS PARTES LITIGANTES É PACíFICO NA JURISPRUDêNCIA DESTA COLENDA CORTE O ENTENDIMENTO SEGUNDO O QUAL é DEVIDA A APLICAçãO DOS íNDICES DE INFLAçãO EXPURGADOS PELOS PLANOS ECO

Seção II ● 14/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1408 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/10/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/10/2013 PLEITO INICIAL SUSCITADO PELA AUTORA, NO PRESENTE FEITO, EM RELAçãO à COBRANçA DA DIFERENçA RESULTANTE DA APLICAçãO INTEGRAL DO IPC NO SALDO DA SUA CADERNETA DE POUPANçA VEJAMOS: “A CORREçãO MONETáRIA NãO SE CONSTITUI EM UM PLUS; NãO é UMA PENALIDADE, SENDO, TãO-SOMENTE, A REPOSIçãO DO VALOR REAL DA MOEDA, CORROíDO PELA INFLAçãO PORTANTO, INDEPENDE

Seção II ● 27/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1397 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/09/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/09/2013 PARTES LITIGANTES É PACíFICO NA JURISPRUDêNCIA DESTA COLENDA CORTE O ENTENDIMENTO SEGUNDO O QUAL é DEVIDA A APLICAçãO DOS íNDICES DE INFLAçãO EXPURGADOS PELOS PLANOS ECONôMICOS GOVERNAMENTAIS (PLANOS BRESSER, VERãO, COLLOR I E II), COMO FATORES DE ATUALIZAçãO MONETáRIA DE DéBITOS JUDICIAIS” (AG 967 006, DECISãO MONOCRáTICA/STJ, REL MIN HUMBERTO GOMES D

Publicações Judiciais I ● 25/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO RÉU ADVOGADO No. ORIG. : : : : : ELAINE CRISTIANE BRILHANTE BARROS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS CLAUDIA STELA FOZ HERMES ARRAIS ALENCAR 2007.03.99.036063-9 Vr SAO PAULO/SP EMENTA AÇÃO RESCISÓRIA. PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. LEI Nº 9.528/97. TERMO INICIAL. DIREITO ADQUIRIDO. NORMA POSTERIOR AO ÓBITO. VIOLAÇÃO DE LEI. RESCISÓRIA PROCEDENTE. DEMANDA SUBJACENTE PROCEDENTE. 1 - A violação de literal disposição de lei, a autorizar o manejo da ação nos t

Seção II ● 02/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1335 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2013 ENTENDO PROCEDENTE O PLEITO INICIAL SUSCITADO PELA AUTORA, NO PRESENTE FEITO, EM RELAçãO à COBRANçA DA DIFERENçA RESULTANTE DA APLICAçãO INTEGRAL DO IPC NOS SALDOS DA CADERNETA DE POUPANçA, REFERENTE AOS MESES DE ABRIL DE 1990 E JANEIRO DE 1991. VEJAMOS: “A CORREçãO MONETáRIA NãO SE CONSTITUI EM UM PLUS; NãO é UMA PENALIDADE, SENDO, TãO-SOMENTE, A REPOSI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 538 2312 pretendendo a condenação do requerido ao pagamento das diferenças de correção monetária do período, com acréscimos legais. Dispensado o relatório, nos termos da lei. Fundamento e decido. Desnecessária a produção de outras provas, por se tratar apenas de matéria de direito. Não há falar em prescri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 501 2187 do requerido ao pagamento das diferenças de correção monetária do período, com acréscimos legais. Dispensado o relatório, nos termos da lei. Fundamento e decido. Desnecessária a produção de outras provas, por se tratar apenas de matéria de direito. Afasto a preliminar de ilegitimidade passiva, o contra

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 720 539 PENAS DA LEI - ADV LUIS DUILIO DE OLIVEIRA MARTINS OAB/SP 97888 - ADV BENEDICTO CELSO BENICIO OAB/SP 20047 - ADV TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS OAB/SP 182694 583.00.2008.244932-0/000000-000 - nº ordem 140/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - SARA DE CARVALHO MASCARENHAS X BANCO REAL S/A - Processo nº 2008.244932-0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 588 2723 457.01.2008.008007-4/000000-000 - nº ordem 1412/2008 - Condenação em Dinheiro - MARINALDA TERESINHA PAVÃO X BANCO NOSSA CAIXA S A - Fls. 77/79 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE PIRASSUNUNGA Proc. nº. 1412/08. VISTOS. MARINALDA TERESINHA PAVÃO, qualificada nos autos, ingressou com AÇÃO DE COBRAN�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 588 2738 Preparo recursal: R$ 311,28; taxa de porte de remessa: R$ 20,96. - ADV ANTONIO JORGE HILDEBRAND NETO OAB/SP 23987 - ADV IVONE SCHIAVINATO HILDEBRAND OAB/SP 189258 - ADV DEMÉTRIUS REBESSI OAB/SP 185201 - ADV EDUARDO HENRIQUE MOUTINHO OAB/SP 146878 457.01.2008.010796-9/000000-000 - nº ordem 38/2009 - Condena�