Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 983 377 sentença, para que produza seus jurídicos efeitos, a proposta de conferência de bens que ficaram por falecimento de LUIZ CARLOS DE MORAES, ressalvados erros, omissões e direitos de terceiros. Desde que todos os interessados assim requeiram, ter-se-á por renunciado o direito ao prazo de recurso. Oportunament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1455 419 SAÚDE DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO - Fls. 53/59 - 3.- Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e CONCEDO em definitivo a segurança pleiteada, para impor fornecimento do medicamento, sempre à vista de prescrição médica, pelo período indicado. Não incidem custas processuais, tampouco é caso de honorários

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 986 611 ao mês, tudo a partir do evento danoso (art. 398 do CC e Súmula 54 do STJ). Em conseqüência, extingo processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Dada a sucumbência, arcarão os réus com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 880 855 dos autos principais, que se trata de veículo financiado. Assim, à mingua de elementos idôneos a demonstrar que o impugnada possui renda suficiente para arcar com aqueles encargos, prova que estava a cargo do impugnante e deveria vir desde logo constituída, impõe-se a rejeição da presente impugnação.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1178 378 539.01.2009.005406-8/000000-000 - nº ordem 573/2009 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - RUBENS LEANDRO MARIANO X VIVO S/A - Fls. 174 - V. Declaro extinta a execução, à vista de acordo entre as partes, integralmente cumprido (fls. 161/3 e 166), com fundamento no artigo 794, II, CPC. Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2560 628 Requerente: No prazo legal, providenciar o recolhimento das custas judiciais, das despesas processuais, bem como da taxa devida pela juntada da procuração ad judicia. - ADV: JOSE BRUN JUNIOR (OAB 128366/SP) Processo 1003452-43.2017.8.26.0539 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduci�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1484 452 Fórum de Santa Cruz do Rio Pardo - Comarca de Santa Cruz do Rio Pardo JUIZ: ANTÔNIO JOSÉ MAGDALENA 0002886-10.2000.8.26.0539 (539.01.2000.002886-5/000000-000) Nº Ordem: 000005/2000 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - ANTONIO CAETANO DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 632 1421 de conciliação acima designada, reconhecendo o(a) mesmo(a) o crédito do(a) exeqüente, e comprovado o depósito nos autos de 30% (trinta por cento) do valor da dívida atualizada, o(a) mesmo(a) poderá requerer autorização do juízo para pagar o restante do débito em até 06 (seis) parcelas mensais, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 969 393 539.01.2008.003046-5/000000-000 - nº ordem 310/2008 - (apensado ao processo 539.01.2002.001996-4/000000-000 - nº ordem 553/2002) - Execução de Alimentos - S. D. O. S. E OUTROS X T. F. D. S. - Fls. 43 - Proc. nº 310/08 V. À vista da inércia das exequentes, declaro extinta a execução, com fundamento no art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 885 2167 408.01.2010.007623-9/000000-000 - nº ordem 1617/2010 - Condenação em Dinheiro - VERA LÚCIA MESSIAS MORENO X ANDERSON LUIS DE CARVALHO E OUTROS - Fls. 15 - Vistos. Considerando a sentença de fls. 14 proferida nos termos do artigo 269, inc. III, do Código de Processo Civil, bem como a petição de fls. re