302 resultados encontrados para direito adv milton arvecir lojudice oab - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1438 1754 determinação judicial. Desde já, autorizo o desentranhamento e aditamento ao mandado, carta citação ou intimação, expedição de carta precatória, e editais, se assim for requerido pela exeqüente. 4 - Efetivada a penhora e não tendo havido interposição de embargos, dever�
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1361 2088 havida(s), expedindo-se o necessário, se o caso. Reexame necessário (artigo 475, §2º, do C.P.C.), apenas e se o valor da causa atualizada superar os 60 (sessenta) salários mínimos. Feitas as anotações e comunicações de estilo e transitada esta em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C. Nhand., 17
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 842 2114 termos do requerido. Int. Nhand., 22 de novembro de 2010. Kerla Karen Ramalho de Castilho Juíza de Direito - ADV CLEIA BORGES DE PAULA DELGADO OAB/SP 105477 383.01.2009.004042-0/000000-000 - nº ordem 1/2010 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LUZITÂNIA X LUIZ ANTONIO FAVARON - E.
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 962 1918 (mão de obra e materiais) para o processamento de uma ação judicial”. Necessário também salientar que para a realização das diligências necessárias durante o processamento do feito, a Municipalidade recolhe diligências dos oficiais de justiça (Súmula 190 do STJ). Portanto, inegável que há despesas
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 825 1787 de diligência do Oficial de Justiça em favor da Exeqüente. Deixo de submeter os presentes autos ao duplo grau de jurisdição, em face do disposto no artigo 34 da Lei nº 6.830/80. Não há custas processuais a serem recolhidas, na forma do artigo 39, “caput” da mesma Lei. Oportunamente, arquivem-se os
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1121 1655 de localização do devedor deverá ser certificado (CPC. art. 652 §5º), para que havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio, na forma do artigo 653 do Código de Processo Civil. O edital deve conter a advertência do prazo de 05 dias para pagamento sob pena de conversão do arresto em penhora.
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 933 2076 da penhora e sua intimação, consignando-se no mandado: a) Em caso da penhora recair sobre bem imóvel, deverá(ão) ser intimado(s) o cônjuge e comunheiros intimando-se, ainda, o executado ou eventual possuidor do encargo de fiel depositário, nos termos do §5º do artigo 659 do CPC; b) Em caso de bem indivi
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1121 1653 embargos, fixo os honorários advocatícios em 10% do valor do débito. 2 - Advirto que eventual insucesso na concreta tentativa de localização do devedor deverá ser certificado (CPC. art. 652 §5º), para que havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio, na forma do artigo 653 do Código de Pro
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1531 1322 Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA X ANTONIO GONÇALVES DE CARVALHO - Aguardando manifestação da exequente face o decurso do prazo de sobrestamento. - ADV VALDIR BERNARDINI OAB/SP 132900 ADV ALEXANDRO BELCHIOR DE OLIVEIRA OAB/SP 220607 0003943-94.2010.8.26.0383 (383.01.2010.003943-6/000000-000) Nº
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1438 1753 localização do devedor deverá ser certificado (CPC. art. 652 §5º), para que havendo patrimÃ’nio, seja efetuado o arresto ex officio, na forma do artigo 653 do Código de Processo Civil. O edital deve conter a advertência do prazo de 05 dias para pagamento sob pena de conversão do arres