1.759 resultados encontrados para direito alex ferreira oivane - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
130 Rio Branco-AC, terça-feira 17 de setembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.436 VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ALEX FERREIRA OIVANE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VANDERLÉIA DE OLIVEIRA LIMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0196/2019 ADV: OSVALDO DOS SANTOS LIMA (OAB 4841/AC) - Processo 000060768.2017.8.01.0016 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - INDICIADO: Adeilson Torres Moçambite - Trata-se de Ação Penal Pública, movida pelo Ministério Público do Estado do Acre, p
Rio Branco-AC, quinta-feira 12 de dezembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.496 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ver dinheiro no dia do consórcio credita do consignado, o sistema é informatizado, então o sistema não entende se é consórcio ou consignado, mas eles são alertados em deixar dinheiro na conta, tem dois contratos, o consignado e o consórcio, o do consórcio é parceiro nosso, ele aderiu o consórcio com parceiro nosso e optou por ser débito em conta, confirmo que pediu para cancelar de
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NANDES GOUVEA (OAB 4512/AC), ADV: FILIPE LOPES DE SOUZA SARAIVA DE FARIAS (OAB 4935/AC), ADV: HUGO CELSO LINHARES CONDE JR (OAB 5570/AC) - Processo 0003224-41.2020.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes previstos na Lei da Organização Criminosa INDICIADO: A.D.R.P. - A.N.O. - J.P.S. - R.S.S. - S.S.A. - Decisão Trata-se de reavaliação da prisão preventiva decretada nos autos, nos termo do artigo 316, parágrafo único, do Código de Proces
Rio Branco-AC, terça-feira 3 de janeiro de 2023. ANO XXVIlI Nº 7.215 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO que utiliza o espaço publicitário fornecido pela reclamada. Assim, tratando-se de responsabilidade civil objetiva em virtude de fraude praticado por meio da internet é imprescindível a análise do evento danoso sob os fundamentos do Código de Defesa do Consumidor casados com os da Lei 12.965/2014, esta disciplinadora dos princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no
136 Rio Branco-AC, quarta-feira 21 de setembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.149 Ação de Execução de Título Extrajudicial, fundada em fundada em Contrato de Grupo de Consórcio para Liberação de Crédito Cota Contemplada Parte Integrante do Contrato de Adesão, celebrada pela credora e avalizado pela consorciada (fls. 66/70), conforme artigo 784, XI, CPC. 1. Cite-se para pagamento da dívida por correios (ARMP), no prazo de 3 (três) dias, contados da citação (artigo 829, CPC), sob pena d
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO que certamente ultrapassaram o mero dissabor, nos termos do artigo 6º e 14 do CDC. Dessa forma, a reparação deve ser fixada a atender aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, operando a redução quando se mostrar excessivo ou a majoração se insuficiente à compensação do dano, que deve se ter por base o binômio valor de desestímulo e valor compensatório, este último como forma de abrandar os sofrimentos causados à parte reclamante e aq
98 Rio Branco-AC, quarta-feira 18 de março de 2020. ANO XXVIl Nº 6.556 a contradição da decisão embargada, a qual passará a constar o seguinte: “O índice de aplicação a ser adotado para fins de correção monetária será o INPC do IBGE”. Intime-se. VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ALEX FERREIRA OIVANE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VANDERLÉIA DE OLIVEIRA LIMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0059/2020 ADV: OSVALDO DOS SANTOS LIMA (OAB 4841/AC) - Processo 000053865.2019.8.
Rio Branco-AC, quarta-feira 16 de junho de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.851 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO zação no esquema engendrado, que ultrapassa a previsão do tipo e a normalidade do crime de tráfico de drogas e associação para o tráfico, em que utilizam batedores com moto para escapar de fiscalização policial, descartaram as drogas antes da barreira policial e se evadi do distrito da culpa, com o intuito de resgatar a droga, com maior efeito, todos são componentes do mesmo núcleo f