Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2788 1729 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRA LAMANO FERNANDES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL UBIRAJARA DE CASTRO NEME JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0400/2019 Processo 1500156-04.2019.8.26.0080 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 1689 questão posta em Juízo (Tema 1102, STF). Os autos permanecerão em fila própria, relacionada a suspensão do feito. Fica a parte autora devidamente intimada de comunicar nos autos decisão transitada em julgado que firme tese no supramencionado Tema. Int. - ADV: PRISCILA CRISTIANE PRETÉ DA SILVA (OAB 20532

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2582 1693 JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRA LAMANO FERNANDES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL UBIRAJARA DE CASTRO NEME JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0638/2018 Processo 0001519-08.2016.8.26.0080 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Cicero Viana da Silva - VISTOS.Fls. 208

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2836 1623 Expeça-se mandado de prisão, no qual constará a observação referente à apresentação do sentenciado em Juízo tão logo seja preso, a fim de ser realizada in incontinenti audiência de advertência para ingresso no regime aberto. Dê-se ciência as partes. Aguarde-se a prisão. Adv. Maria Cristina Borges

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2836 1624 efetuar o pagamento da pena de multa a ele imposta, nos termos do provimento CG nº 11/2015. Não efetuados os pagamentos, expeçam-se, desde já, certidões para inscrição dos débitos junto a dívida ativa estadual, comunicando-se o Juízo da Execução acerca do não pagamento da pena de multa. Em relaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 1838 persecutio criminis, razão pela qual mantenho a decisão de recebimento de fls. 87/88. As demais alegações trazidas pelo defensor referem-se ao mérito, sendo o momento inoportuno à sua apreciação, se fazendo necessária a colheita da prova oral. Para audiência de instrução e julgamento designo o dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 1574 análise, preservar a integridade corporal de ambas as partes. Diante do exposto, com fundamento do artigo 22, inciso III, alíneas a e b da Lei nº 11.340/06, DEFIRO medidas protetivas em favor da requerente LUCIMEIRE FEROLDI ROCHA, determinando ao requerido ROSDINEI ANTONI FLORINDO: - PROIBIÇÃO DE APROX

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 1574 análise, preservar a integridade corporal de ambas as partes. Diante do exposto, com fundamento do artigo 22, inciso III, alíneas a e b da Lei nº 11.340/06, DEFIRO medidas protetivas em favor da requerente LUCIMEIRE FEROLDI ROCHA, determinando ao requerido ROSDINEI ANTONI FLORINDO: - PROIBIÇÃO DE APROX

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2563 1791 decorre também da prova oral. No caso dos autos, o acusado comprovadamente conduzia o veículo sob influência de álcool e sem habilitação. Bem por isso tudo, as razões de defesa não desautorizam a procedência da denúncia. O réu não registra antecedentes criminais. Bem por isso, em relação ao crime p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2738 1950 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRA LAMANO FERNANDES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL UBIRAJARA DE CASTRO NEME JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0095/2019 Processo 3001919-73.2013.8.26.0080 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - J.P. - M.R.V.X.B. D