171 resultados encontrados para direito algum deve ser reconhecido - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1182 2274 333, II, do CPC). JULGO, pois, PROCEDENTE a ação para condenar a ré a pagar à autora a quantia de R$7.641,49 (sete mil e seiscentos e quarenta e um reais e quarenta e nove centavos), corrigida pela Tabela Prática do TJ a partir da propositura da demanda, mais juros de mora de 1% a.m. a contar da nomeação
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1174 2399 da qual, se rescindido, incidia-se multa e, de fato, houve pedido de cancelamento do pacto, porém, de maneira deficiente, pois, documentos necessários não lhe foram enviados, por isso, o sistema não o acusou, assim, ausente a falha na prestação do serviço, e dita ofensa, direito algum deve ser reconhecido,
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1225 2295 120/136), permanece o vigor do laudo, pois, adequadamente fundamentado e feito sem paixão. E, seguindo-o, extrai-se dele discreta limitação funcional do ombro direito (fls. 99), portanto, inidônea para reduzir o potencial laborativo do obreiro (fls. 100). Verdade que já lhe foi concedido auxílio-doença ac
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 981 2496 VÍCIO NÃO FOI SANADO. ASSIM, INDEFIRO A INICIAL, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM FUNDAMENTO NO ART. 267, I, DO CPC. CONDENO OS VENCIDOS AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, CORRIGIDAS DO DESEMBOLSO, MAIS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE 10% CALCULADOS SOBRE O VALOR DA CAUSA, ATUALIZADO DO SEU AJUIZAMEN
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 887 2542 ADMITIDO POR ELA NO DIA 29.06.88 COM ESCORA NA LEI MUNICIPAL 1.770/84, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE OPERADOR SÊNIOR, E DISPENSADO A PEDIDO NO DIA 08.03.94, PORÉM, A ADMISSÃO DA FORMA QUE SE DEU FOI IRREGULAR, POIS, DEVIA SER PELA CLT, POR ISSO FAZ JUS AO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS E DIFERENÇAS NAS VERBAS RE
Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 2147 leis previdenciárias. Condeno o vencido ao pagamento dos honorários advocatícios de R$1.000,00 (mil reais), corrigidos pela Tabela Prática do TJ a partir da prolação desta sentença. Depois de passado o prazo para recurso voluntário ou processado o interposto, remetam-se os autos ao Egrégio Tribuna
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1259 2724 TOLEZANO OAB/SP 130877 405.01.2010.039200-6/000000-000 - nº ordem 1652/2010 - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - AUREA PEREIRA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 190/192 - Vistos. ÁUREA PEREIRA DA SILVA ajuizou ação acidentária contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGU
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1462 1614 Processo 4005000-08.2013.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A - TANIA REGINA SILVA DE OLIVEIRA - Ciência ao autor: CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 405.2013/035944-5 dir
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 794 1816 REVISÃO DO CONTRATO PARA DECLARAR ILEGAL A FORMA DA SUA COBRANÇA, DANDO-SE POR QUITADAS PARCELAS VENCIDAS COM O QUE FOI PAGO INDEVIDAMENTE, PEDINDO, AINDA, EM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, QUE SE ABSTENHA DE EMITIR FATURAS COM COBRANÇAS DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO. INICIAL ADITADA A FLS. 46/47. JUNTOU
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1127 1940 KUDRJAWZEW OAB/SP 97377 - ADV ROBSON CHARLES SARAIVA FRANCO OAB/SP 192309 405.01.2006.039370-3/000000-000 - nº ordem 1442/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - FERNANDO SOARES POLIMENO X METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA S/A - Fls. 212/215 - POSTO ISSO e considerando o mais que dos autos