1.932 resultados encontrados para direito antonio carlos costa pessoa martins - data: 24/11/2024
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Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 2788 VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0018129-92.2014.8.26.0477 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900707/2014 - Praia Grande AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : J.A.S. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000044-41.2015.8.26.0536 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL BO : 37/2015 - Praia Grande AUTOR : J.P
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2062 3303 prisão. Intime-se. Dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: MARCOS PAULO COSTA SANTOS (OAB 269916/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO CARLOS COSTA PESSOA MARTINS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIANA SILVA GALINDO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0091/2016 Pr
Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1819 2469 999999/DP) Processo 1012532-28.2014.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.C.S. - Manifeste-se sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo legal. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Criminal 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO
Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 2526 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0082/2015 Processo 0016014-98.2014.8.26.0477 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - Justiça Pública EDSON JOSE DO NASCIMENTO - - CESAR AUGUSTO NASCIMENTO DA SILVEIRA - - DILIELSON JERÔNIMO DOS SANTOS e outros - Vistos. Prel
Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1818 2705 INFRATOR : A.A.C.S. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0001609-23.2015.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS BO : 1880/2014 - Praia Grande AUTOR : J.P. INFRATORA : M.D. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0001610-08.2015.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS BO : 2207/20
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2123 2838 JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO CARLOS COSTA PESSOA MARTINS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIANA SILVA GALINDO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0197/2016 Processo 0003433-85.2013.8.26.0477 (047.72.0130.003433) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - Marco Antonio Casti
Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 2674 RELAÇÃO Nº 0069/2015 Processo 0012299-48.2014.8.26.0477 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - Justiça Pública VANDERSON DA SILVA NEVES - Intime-se a Defesa para que se manifeste no prazo de 03 dias, sobre a testemunha não localizada, sob pena de preclusão. No mais, agua
Disponibilização: sexta-feira, 16 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1807 1312 ao E. TJSP. - ADV: EDUARDO ANTONIO MIGUEL ELIAS (OAB 61418/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO CARLOS COSTA PESSOA MARTINS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRE LUIZ FERNANDES MARQUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0013/2015 Processo 0000374-21.2015.8.26.0477 - Recurs
Disponibilização: quinta-feira, 15 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1806 910 JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO CARLOS COSTA PESSOA MARTINS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRE LUIZ FERNANDES MARQUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0009/2015 Processo 0005586-91.2013.8.26.0477 (047.72.0130.005586) - Inquérito Policial - Roubo - E.C.L.S. e outro - Fica intimado o Ilmo. Defensor para a
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2044 5263 A DEFESA PRÉVIA NO PRAZO LEGAL. - ADV: MARIA DE FATIMA MEDEIROS DE SANTANA (OAB 136749/SP), MARCELO TADEU MAIO (OAB 244974/SP) Processo 0019863-44.2015.8.26.0477 (apensado ao processo 0018270-77.2015.8.26) (processo principal 001827077.2015.8.26) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Tráfico de Droga