7.929 resultados encontrados para direito antonio fernando sanches batagelo - data: 10/01/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1633 399 19/05/2014 às 14:00h, intimando-se Promotor, Advogados, testemunhas de acusação e defesa, assim como os réus. Intime-se e cumpra-se. - ADV: FÁBIO EDUARDO DE ARRUDA MOLINA (OAB 190650/SP) Processo 3002476-10.2013.8.26.0032 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Wesley Sabino e outro - Fica o Dr.
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1519 192 369, onde declara que “DEIXOU DE INTIMAR os requeridos Mathilde e José Luis, pois o local indicado é um imóvel residencial totalmente fechado, obtendo informações com os vizinhos que lá se encontra há muito tempo desocupado.” - ADV: RUBENS RAHAL RODAS (OAB 232015/SP), BEN HUR BORSATO HERRERA (OAB 9
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1489 162 SP), SUZY PAULA DE FARIA E SILVA (OAB 320223/SP) Processo 0017096-78.2013.8.26.0032 (003.22.0130.017096) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Levi Freire de Azevedo - Santander Brasil Seguros Sa - “Nota da Secretaria:(encontra-se designado o dia 23 DE OUTUBRO DE 2013,
Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2779 349 LEP não vede nem fixe prazo para reiteração de pedidos, isso porque a situação peculiar do sentenciado não se modificou em tão curto espaço de tempo. Ante o exposto, considerando os princípios da celeridade e da economia processual, bem como o princípio da eficiência do serviço público, julgo anteci
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 486 apreendido. Após, arquivem-se os presentes autos, fazendo-se as devidas anotações e comunicações de estilo. Intime-se e diligencie-se. - ADV: CAROLINE DE SOUZA TEIXEIRA (OAB 370705/SP) Processo 1501348-18.2020.8.26.0603 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Just
Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 282 art. 111 da LEP, unifico as penas impostas ao sentenciado José Maurício Sanches, CPF: 078.608.338-75, MTR: 451101-0, RG: 21.327.078, RJI: 192670557-57, recolhido no(a) Domiciliar, relativas aos Processos de Execução Criminal vigentes, quais sejam 0006722-11.2019.8.26.0996 e 0004155-76.2020.8.26.0509 e, cons
TJSP 09/06/2020 - Pág. 3014 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 3014 Processo 1003126-79.2019.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - André Luis Tamião Junior - Vagner Antonio Nunes - Vistos. Páginas 39/40: ciência ao Autor. Int. - ADV: ANDRÉ LUIS TAMIÃO JUNIOR (OAB 411122/SP) JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL J
Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2064 281 J.P. - J.F. - L.F.S.M. - Ante o exposto, REJEITO a queixa-crime formulada por JORGE FELIPE, com base no artigo 395, inciso III, do Código de Processo Penal. Custas na forma da lei. P.R.I.C. - ADV: VICTOR HENRIQUE HONDA (OAB 309941/SP) Processo 3002821-73.2013.8.26.0032 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2640 300 no prazo legal, tendo em vista a manifestação ministerial de fls. 15. ADV. DR. BENEDITO TONHOLO OAB/SP. 84.036. Execução n. 787.040 RICARDO FERREIRA DE SOUZA BREJINHO Intimação da defesa do despacho proferido ás folhas 36 do Apenso de Semiaberto ...determino a realização de estudo multidisciplinar, nos t
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 227 ao Juizado Especial Cível por peticionamento eletrônico.” - ADV: DANIELA JOVELINA DE JESUS GONÇALVES RAMOS (OAB 325816/SP) Processo 1013057-84.2014.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Joacir Pereira de Campos - Rafael Ribeiro Consoni - “Nota da Secretaria: