Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 575 INTIMAÇÃO reconhecido direito ao dano moral a ser indenizado, em sendo Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ca76f0c comprovada a ocorrência do evento. proferido nos autos. À secretaria, para providenciar o agendamento da solenidade e Vistos, etc. expedir as intimações de praxe. Consoante despacho proferido em 19/04/2022 restou indeferido

Judiciário ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2320/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017 2266 pedido da Ação Civil Pública, apenas teria direito ao dano moral e material aqueles empregados que renunciaram ao mencionado ticket, a partir de um Fórum de Conciliação Coletiva". Razão não lhe assiste. Ora, o que pretende a embargante é a rediscussão do título exequendo, oportunidade recursal destoante desta via. 2.2.1. ADEQUAÇÃO DA SITUAÇÃO FÁTICA

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 2338 embargos do devedor na execução movida por SEBASTIÃO RODRIGUES, pelas razões de ID. "33d8573". Ora, o que pretende a embargante é a rediscussão do título exequendo, oportunidade recursal destoante desta via. O embargado apresenta contestação pugnando pela improcedência dos embargos (ID 19549d9). Com efeito, não consta do julgado qualquer distinção quanto a

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 2343 O embargado apresenta contestação pugnando pela improcedência dos embargos (ID. 538738b). Com efeito, não consta do julgado qualquer distinção quanto aos empregados beneficiários da demandada, bastando que fossem É o que de essencial há a relatar. empregados à época da propositura da ação coletiva, circunstância de enquadramento do exequente. DECIDE-SE:

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 2357 DIREITO AO DANO MORAL E A MATERIAL SOMENTE razões, resta procedente a pretensão autoral, como vindicada na AQUELES EMPREGADOS QUE RENUNCIARAM AO alínea "a" da exordial"). MENCIONADO DIREITO (TICKET) A PARTIR DO FÓRUM DE CONCILIAÇÃO COLETIVA" Rejeito, pois, os embargos. É alegação da embargante que "a petição inicial da Ação Civil Pública ajuizada pelo

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Vistos etc. Coletiva". UNIÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA GILDÁSIO AMADO opõe Razão não lhe assiste. 2358 embargos do devedor na execução movida por WELLINGTON FERREIRA DA SILVA, pelas razões de ID. "562b256". Ora, o que pretende a embargante é a rediscussão do título exequendo, oportunidade recursal destoante desta via. O embargado apresenta contestação pugnando

Judiciário ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2320/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017 2259 Recurso da parte Item de prejudicial 2.2.1. ADEQUAÇÃO DA SITUAÇÃO FÁTICA DO TRABALHADOR Conclusão das prejudiciais À HIPÓTESE PREVISTA NA SENTENÇA COLETIVA PROFERIDA NA AÇÃO 0122800-84.2009.5.17.0141 O Juízo a quorejeitou os embargos do devedor, pelos seguintes fundamentos: "2 - "AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PELO MPT PLEITEOU O DIREITO AO DANO MORAL E

Judiciário ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2316/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Setembro de 2017 2591 Saliento que o autor confessou na exordial que tinha duas horas de intervalo intrajornada por dia e 4 folgas mensais. Conheço do recurso do reclamante e, no mérito, nego-lhe provimento. Ademais, não houve nos autos qualquer demonstração ou mesmo indício de que a jornada registrada nos controles de ponto tenha comprometido as relações sociais do autor ou seu pro

Judiciário ● 29/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2075/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 412 Assinado eletronicamente. A Certificação Digital pertence a: do Tribunal quanto à ocorrência de dano moral em razão de atraso [ARCHIMEDES CASTRO CAMPOS JUNIOR]" no pagamento das verbas rescisórais (id 9eaa3c3) Remetidos os autos ao Ministério Público do Trabalho, o Procurador-Chefe, Gláucio Araújo de Oliveira, emitiu parecer no Curitiba, 29 de Setembro de 2

Judiciário ● 06/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2329/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 1277 RECORRENTE: DIEGO TAVARES DA SILVA Dr. Lucivaldo da Silva Costa Votos RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A Dra. Camille Silva Ferreira Olívia Acórdão Processo Nº RO-0001858-18.2016.5.08.0209 Relator GEORGENOR DE SOUSA FRANCO FILHO RECORRENTE DIEGO TAVARES DA SILVA ADVOGADO LUCIVALDO DA SILVA COSTA(OAB: 735/AP) RECORRIDO BANCO BRADESCO SA ADVOGADO CAMILE SILVA FERREIRA OL