1.814 resultados encontrados para direito carlos henrique pita duarte - data: 22/12/2024
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Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1322 76 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS HENRIQUE PITA DUARTE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRO BRECHÓ MONTEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0157/2014 ADV: RONALD DE MELO LIMA (OAB 11129/AL) - Processo 0006550-46.2001.8.02.0001 (001.01.006550-5) - Ação Penal Procedimento Ordin�
Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1322 77 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRO BRECHÓ MONTEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0007/2015 ADV: MARY ANY VIEIRA ALVES (OAB 4418/AL) - Processo 0041889-85.2009.8.02.0001 (001.09.041889-2) - Ação Penal Procedimento Ordinário - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - RÉU: J J F Nascimento - Instrução Data
Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1323 79 RELAÇÃO Nº 0019/2015 ADV: JORGE CICERO DA SILVA - Processo 0021193-57.2011.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - AUTOR: Justiça Pública - VÍTIMA: Luciane Sarmento da Rocha Barros - RÉU: Williams da Silva Santos - José Paulo dos Santos Instrução e Julgamento Data: 25/02/2015 Hora 13:45 Local
Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1322 78 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRO BRECHÓ MONTEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0013/2015 ADV: ERALDO LINO MOREIRA - Processo 0068186-95.2010.8.02.0001 (001.10.068186-8) - Ação Penal - Procedimento Ordinário Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: José Roberto de Menezes Pereira e outro - Instrução e Julg
Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2366 245 RELAÇÃO Nº 0329/2019 ADV: JOSE ALVARO COSTA FILHO (OAB 6566/AL), ADV: THIAGO MOTA DE MORAES (OAB 8563/AL), ADV: JOANES DE LIMA SAMPAIO (OAB 10275/AL) - Processo 0056071-08.2011.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - RÉU: Gilson Carlos Marques do Nascimento e outros - Instrução, Debates e Ju
Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1785 45 Varas Criminais da Capital 1ª Vara Criminal da Capital / Infância e Juventude - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 1º VARA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA CAPITAL JUIZ(A) DE DIREITO LEANDRO DE CASTRO FOLLY ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANSELMO RONDINELLI RIBEIRO SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0013/2017 AD
Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2361 182 Daryo Santos da Silva (OAB 10374/AL) 2ª Vara Criminal da Capital - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO BARROS DA SILVA LIMA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO APOLLO DE ASSIS DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0310/2019 ADV: FERNANDA COSTA NORON
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2281 177 EXTINTA A PUNIBILIDADE em favor de Rômulo César de Arruda Correia e Sá, qualificado nos autos, referente aos fatos que lhes foi imputado na Denúncia de fls. 01/03, por força da prescrição da pretensão punitiva estatal. Certificado o trânsito em julgado, façam-se os devidos registros e comunicações necessárias. Publiq
Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2104 58 RELAÇÃO Nº 0102/2018 ADV: PAULO COUTO RAMALHO DE CASTRO (OAB 6958/AL), QUIRINO FERNANDES NETO (OAB 12982/AL) - Processo 0849203-68.2017.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - AUTOR: Ministério Público do Estado de Alagoas - INDICIADO: Plinio Lopes de Souza - DECISÃODefiro o pedido de habilitaçã
Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2303 186 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS HENRIQUE PITA DUARTE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÔNICA SANTOS RAMALHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0127/2019 ADV: RICARDO ANDRÉ MONTEIRO (OAB 9974/AL) - Processo 0031507-33.2009.8.02.0001 (001.09.031507-4) - Ação Penal Procedimento Ordiná